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O Brasil, junto com
África do Sul, Argentina, Bolívia, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Equador,
Filipinas, Guatemala, Índia, México, Paraguai, Peru, Tailândia e Venezuela, apresentou,
no último dia 20, perante o Comitê de Negociações Comerciais da OMC, uma proposta para
as negociações sobre agricultura da Rodada Doha. A proposta brasileira
é uma alternativa ao texto encaminhado pelos Estados Unidos e a União Européia que não
agradou os países em desenvolvimento, produtores agrícolas. “A proposta não
agradou ao Brasil porque naquilo que ela é específica é negativa e naquilo que poderia
ser positiva é vaga”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim,
acrescentando que se não houver progresso nas negociações sobre a agricultura, em
Cancun (México), o Brasil poderá trancar a pauta do encontro. Em depoimento na
Câmara dos Deputados, no último dia 14, Celso Amorim disse que o governo brasileiro não
aceitará a proposta apresentada pelos Estados Unidos e a União Européia sobre as
negociações agrícolas com países em desenvolvimento. Segundo Amorim, a decisão
facilita o comércio para os produtores europeus e americanos e dificulta o acesso ao
mercado dos países em desenvolvimento. O comunicado conjunto
divulgado pelos diplomatas dos EUA e da União Européia fala de um acordo para redução
dos subsídios pagos aos seus fazendeiros e das taxas de importação que protegem seus
agricultores, entretanto, não revela detalhes sobre números exatos ou prazos
específicos. Ao contrário, o texto do acordo cria uma categoria entre os países em
desenvolvimento que tenham grande superávit na balança comercial, ou seja, baixar o
protecionismo só para os países que não ameaçam o mercado deles. Em 2002, o Brasil teve
um superávit de US$ 20,3 bilhões na balança comercial de agronegócio e para 2003 a
previsão é de saldo positivo de US$ 24 bilhões. “Eles dão a entender que esses
países perderão, na melhor das hipóteses, benefícios de apoio à agricultura que já
são muito reduzidos”, afirmou Celso Amorim. Redação
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