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O governo federal
lançou na última terça-feira o Plano Safra para a Agricultura Familiar para apoiar 1,4
milhão de agricultores - 430 mil a mais do que no ano passado -, liberando R$ 5,4
bilhões com o objetivo de atuar em duas frentes principais: atender às demandas do Fome
Zero e simplificar o acesso dos produtores ao crédito. Com o aumento de R$ 1,3 bilhões
em relação ao ano passado, o governo federal espera aumentar em 40% o número de
contratos efetuados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf). De acordo com Lula, ao
pensar em agricultura familiar deve-se pensar em cinco exigências básicas: na ocupação
soberana do território nacional, na possibilidade de manter as pessoas na terra natal, na
geração de trabalho, na melhoria da qualidade dos alimentos e na preservação
ambiental. “A agricultura familiar pode atender a essas cinco exigências, e assim
viveremos em um país muito melhor do que é hoje”, afirmou o presidente durante o
lançamento do Plano, no Palácio do Planalto. Além de facilitar o
acesso do crédito nas mãos dos agricultores - antes o agricultor tinha de preencher sete
formulários e agora preencherá um formulário que se concentrará num cadastro único -,
uma das principais melhorias no Plano Safra é o Pronaf Alimentos, que atuará
conjuntamente com o Programa Fome Zero para que 15 milhões de pessoas, o equivalente a
36,8% das famílias rurais brasileiras, tenham uma linha de crédito para estimular a
produção de arroz, feijão, mandioca, milho e trigo – alimentos básicos da mesa
dos brasileiros. Os agricultores terão 50% a mais de crédito em relação à safra
anterior para a produção dessas culturas. Outra medida muito
importante é a Garantia de Renda, que beneficiará principalmente os agricultores
familiares do semi-árido brasileiro, onde mais de 320 mil agricultores já aderiram ao
Garantia-Safra, que é um programa de renda mínima de até R$ 475,00, em seis parcelas,
para o caso de perdas de 50% ou mais das safras de milho, arroz, feijão, mandioca e
algodão em decorrência da seca. Além disso, os agricultores familiares e assentados da
reforma agrária passam a contar agora com uma política pública de garantia de renda e
apoio à comercialização. Redação
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