MEC fornecerá merenda nos 365 dias do ano para 36 milhões de crianças

Atualmente, Estados e Municípios recebem recursos para custear a merenda escolar durante 200 dias. No início do ano, o MEC já aumentou em mais de 100% o repasse de verbas da União para custear a merenda, que agora será ampliada para o ano todo

Oministro da Educação, Cristovam Buarque, anunciou durante o Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que as 36 milhões de crianças da pré-escola e de ensino fundamental de todo o país terão acesso à merenda escolar durante os 365 dias do ano. Atualmente, Estados e Municípios recebem recursos para custear a merenda escolar durante 200 dias letivos.

A medida faz parte das ações da Comissão Interministerial, coordenada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e constituída por representantes dos ministérios da Segurança Alimentar, Saúde e Planejamento, que foi criada em 30 de janeiro, no lançamento do Fome Zero, principal programa social do governo Lula. Durante a criação da Comissão, foi anunciado o aumento no repasse da União para a merenda escolar, que passou de R$ 0,06 para R$ 0,13.

O diretor de Ações e Assistência Educacional do Ministério da Educação e presidente da Comissão Interministerial, José Humberto de Paula, responsável pelos estudos de ampliação dos repasses, apresentará dentro de 30 dias para os ministros da Educação, Cristovam Buarque, e Segurança Alimentar, José Graziano, um relatório indicando as alternativas e os custos das mudanças, que irão beneficiar crianças de todas as regiões do país.

Segundo José Humberto de Paula, uma das sugestões da comissão será mais um aumento nos valores da merenda, de R$ 0,13 para R$ 0,18, além da ampliação para 365 como anunciado pelo ministro. Segundo ele, algumas dessas medidas só poderão ser implementadas em 2004, após a aprovação dos ministros Cristovam Buarque e  José Graziano, para entrar no Plano Plurianual (PPA 2004/2007) e na Lei Orçamentária de 2004.

Hoje, o Governo Federal repassa para a merenda escolar R$ 950 milhões por ano. Com essas reformulações, estima-se que este custo aumentará para R$ 2 bilhões por ano.

LEIDE MAIA

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