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Cartel estrangeiro especula com a compra de energia para achacar consumidor

A Light – controlada pela francesa Eletricité de France (EDF) – anunciou que vai aumentar ainda mais a tarifa dos fluminenses porque vai comprar energia, pelo dobro do preço médio, de uma geradora que pertence à própria transnacional

Oconsumidor brasileiro mais uma vez é lesado pelo fantasma energético do governo FHC. Através de uma brecha nos contratos firmados por Fernando Henrique, a Light – controlada pela francesa Eletricité de France (EDF) – anunciou que vai aumentar ainda mais a tarifa dos fluminenses porque vai comprar energia, pelo dobro do preço médio, de uma geradora que pertence à própria transnacional.

Desde a entrega do sistema energético brasileiro ao cartel estrangeiro, as distribuidoras privatizadas são liberadas para adquirir 25% da energia transmitida à população das geradoras que escolher, o que os contratos de FHC chamam de “energia descontratada”. Pela medida, a partir do ano que vem a compra de energia descontratada pelo cartel poderá chegar a 50%.

Com isso, a Light/EDF, por exemplo, deixou de comprar energia da estatal Furnas e passou a comprar parte da energia distribuída da Norte Fluminense - também pertencente à EDF - a R$ 133,19. Enquanto Furnas fornece energia a R$ 76,03 o MW/h, a Light prefere especular com a compra de energia de sua própria empresa a R$ 133,19 e utilizar o preço mais elevado para justificar os absurdos aumentos de tarifas que vem aplicando ao consumidor fluminense.

MANOBRA LEGALIZADA

Apesar de absurda, a manobra da multinacional foi legalizada pelo governo de Fernando Henrique que, depois de entregar praticamente todas as distribuidoras de energia para o cartel estrangeiro, concedeu ainda uma série de benefícios para essas empresas, entre eles o de garantir que a concessionária compre energia, independentemente do preço ser maior, de empresas próprias ou do mesmo controlador. Quem perde com o preço mais caro pago pela multinacional não são os cofres estrangeiros, é o consumidor brasileiro, que paga o dobro por uma energia que podia ser a mais barata do mundo.

Além da Light, a Coelce, no Ceará, também está adquirindo a energia da Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF), do mesmo grupo controlador, por R$ 153,98 o MW/h, deixando de adquirir a energia oferecida pela estatal Chesf a R$ 54,70 o MW/h.
E não para por aí, o consumidor gaúcho também está mais onerado, pelos mesmo motivos. A AES Sul está comprando energia da térmica de Uruguaiana, do seu grupo controlador, por R$ 111 o MW/h. Em troca, deixou de comprar energia da Tractebel por R$ 72,38 o MW/h.

“Este é um grande problema porque, além de fazer o consumidor pagar pelo custo maior dessa energia, representa também graves prejuízos para as geradoras. Isso é um risco para os futuros investimentos”, afirmou Renato Queiróz, secretário executivo da Ilumina.
Para se ter uma idéia das consequências desse absurdo, só com Furnas já foram descontratados até agora cerca de 1.600 MW. Estima-se que a estatal deverá ter em 2004 um prejuízo de R$ 2,2 bilhões em função da sobra de energia. Para o próximo ano, com a liberação para que as empresas contratem até 50% da energia de suas próprias geradoras, a previsão é de Furnas tenha um excedente ainda maior de energia, em torno de 1.800 MW que não serão vendidos.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, explica que, no modelo do setor que está sendo proposto pelo Ministério de Minas e Energia, essas políticas não serão mais permitidas. Segundo ele, todas as novas concessões serão feitas por meio de leilão - assim, ganhará quem oferecer a menor tarifa.

REVISÃO DO REAJUSTE

O instituto de Defesa do Consumido (Idec) enviará documento ao presidente Lula, à Aneel, ao Ministério das Minas e Energia, ao Ministério da Fazenda e à Secretaria de Defesa Econômica, exigindo explicações e pedindo que o reajuste seja revisto. Será exigido também que as empresas distribuidoras de energia sejam impedidas de repassar aos consumidores os custos de energia adquirida acima do preço médio de mercado. O Idec deverá encaminhar também uma Representação ao Ministério Público.

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