 |
|
|
|
Constituição
de nova empresa cujo capital será partilhado entre o BNDES e a AES Corp., depois de
auditoria do banco para avaliação real da situação da Eletropaulo, da AES Tietê
e da AES Uruguaiana O BNDES e a
norte-americana AES celebraram um Memorando de Entendimentos visando resolver os problemas
decorrentes do não pagamento da dívida que a empresa norte-americana, açambarcadora da
Eletropaulo, deve ao banco estatal. Depois que FH entregou a estatal paulista de energia
à corporação ianque em 1998- pelo “preço” mínimo de US$ 1,7 bilhão -, a
AES deixou de pagar parcelas do empréstimo feito à época pelo BNDES na ordem de US$ 1,2
bilhão, dinheiro usado para financiar a “privatização”. Desde o início do
governo Lula, o BNDES tentou vários acordos para receber as parcelas devidas, sem sucesso
por intransigência da empresa dos EUA. Agora, restando a execução judicial das
garantias - o que poderia demorar anos - as duas partes assinaram o memorando que está
sob análise, podendo ser fechado o acordo no máximo até o dia 15 de dezembro deste ano. Logo que as condições
para o estabelecimento do Plano de Reorganização sejam aceitas, será constituída uma
nova empresa - denominada Novacom, temporariamente - para administrar subsidiárias da AES
no País, sendo elas a Eletropaulo, AES Tietê, AES Uruguaiana. De acordo com o memorando,
a Novacom será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. A
proposta é de que o Conselho seja composto por cinco membros, três dos quais indicados
pela AES e os dois outros pelo BNDES e a Diretoria será composta por dois diretores
nomeados por indicação da AES. Já o Conselho Fiscal terá maioria formada por
profissionais do BNDES, assim como os conselhos da Eletropaulo, AES Tietê e AES
Uruguaiana. A Novacom, pelo
memorando, será considerada proprietária de todas as ações preferenciais e ordinárias
de emissão da Eletropaulo, que atualmente estão em mãos da AES Transgás, AES Elpa, AES
CEMIG, além de todas as ações de emissão da AES Tietê e das quotas representativas do
capital da AES Uruguaiana. As ações da nova
empresa serão divididas entre o BNDES e a AES em montantes aproximadamente iguais, e o
BNDES participará da definição da política de investimentos e de operações da
Eletropaulo, da AES Tietê e da AES Uruguaiana. Entre as condições do
BNDES para a concretização do Plano de Reorganização, destaca-se a concordância do
valor de avaliação da Eletropaulo, AES Tietê e AES Uruguaiana. Para tal, nos próximos
60 dias o BNDES vai conduzir uma avaliação econômico-financeira e técnico-operacional
das empresas envolvidas, contando com a participação de um grupo multidisciplinar de
seus funcionários e de consultores externos, além da disponibilidade de representantes
da AES, Eletropaulo, AES Tietê e AES Uruguaiana, para que sejam confirmados os valores e
avaliações. Uma vez o BNDES tenha
concordado com os valores atribuídos pela AES à Novacom, a subscrição de ações desta
companhia se operará mediante a conversão de 50% dos créditos do BNDES contra as
subsidiárias da AES, no valor aproximado de US$ 600 milhões, sem contar os encargos
moratórios. Do restante da dívida, aproximadamente US$ 600 milhões, deverão ser pagos
US$ 60 milhões logo na constituição da Novacom. O restante da dívida, cerca de US$ 540
milhões - não considerados os encargos moratórios - será pago pela Novacom através da
emissão de debêntures conversíveis em ações ordinárias, com variação cambial e
juros de 9% ao ano. Como caução serão colocadas as ações da Eletropaulo, Tietê e
Uruguaiana. De acordo com o BNDES, a concretização do Plano só vai ocorrer após a
realização da avaliação econômico-financeira e técnico-operacional das empresas
devedoras. Redação
|