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O papel do Estado na superação da crise LOURIVAL FIGUEIREDO MELO O anúncio recente do presidente Lula de que o governo contará em 2004 com um volume de recursos para investimento três vezes superior ao do ano passado nos enche de esperança. Afinal, diante do desafio de gerar milhões de empregos e ampliar a renda dos brasileiros, garantindo melhores condições de trabalho e de vida, mais justiça e eqüidade social, cabe ao Estado o papel de indutor do desenvolvimento. É o Estado que, na época de retração dos investimentos privados, reúne as condições e a responsabilidade para alavancar a economia, priorizando obras de infra-estrutura como habitação, estradas e saneamento básico, a quais, além da repercussão imediata na criação de empregos, criam condições concretas para o crescimento sustentado. Ao contrário da pregação neoliberal, que levou para o fundo do poço tantas economias ancoradas no capital especulativo – por meio da desnacionalização e desindustrialização, que alastraram o desemprego e a miséria -, é no mercado interno que reside a potencialidade de uma Nação, sendo o Estado a reserva estratégica da sociedade. A serviço do pagamento de juros extorsivos, com os sucessivos e crescentes superávits primários, o Estado perde a capacidade de fomentar políticas, passando a ser mero coadjuvante e marionete de bancos e multinacionais. Com isso o interesse público e a vida de sociedades inteiras ficam subjugados à selvageria do mercado. Cabe também aos dirigentes do Estado desonerar o sistema produtivo, tornando-o mais leve e competitivo, sem o excesso de impostos, que prejudicam enormemente as pequenas e médias empresas, justamente as maiores geradoras de emprego. Da mesma forma, é inadmissível que os salários sejam corroídos por artifícios fiscais como o não-reajuste da tabela do Imposto de Renda sobre os assalariados. É chegada a hora de colocar o gigante de pé, altivo e soberano. Um Brasil desenvolvido e socialmente justo, precisa da força e agilidade do Estado a seu lado para se afirmar, avançar e melhorar a qualidade de vida do povo.
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