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HP Trabalhista: O
papel estratégico do BNDES O
BNDES possui um papel central e insubstituível, contribuindo para a viabilização
da retomada do crescimento e superação dos gargalos que impedem o
desenvolvimento sustentável do país. O Plano de Ação do BNDES para 2004
expressa uma política acertada, sintonizada com a Política do Governo Federal.
As ações são importantes e necessárias, mostrando caminhos a partir de
diretrizes positivas e claras. Mas não são suficientes. É preciso uma mudança
mais ampla, na política econômica do Governo. Caso contrário, a busca de
mercado externo e de crescimento econômico será brutalmente reduzida. Quais
são as mudanças que precisamos? Principalmente redução da carga tributária
e dos juros, que ainda permanecem altos. A redução foi muito tímida. Mas também
são necessárias mudanças relativas ao mundo do trabalho que não foram
consideradas tanto no Plano de Ação do BNDES como nos demais documentos do
Governo sobre desenvolvimento e política industrial. É preciso estipular metas
de geração de trabalho e renda, de expansão do emprego e de aumento da massa
salarial. Quando
se busca estimular empréstimos a determinados setores da economia, sempre devem
ser colocadas metas de emprego. O movimento sindical reivindica um crescimento
que diminua o desemprego e propicie salários dignos e justos. O impacto
positivo na geração de trabalho e renda deve ser um critério para aprovar
projetos apresentados ao BNDES, mas também deve ser critério primordial de
avaliação da política econômica. É absolutamente natural que se busquem
metas de emprego ao optar por fazer empréstimos para determinadas cadeias
produtivas que são altamente competitivas, exportadoras, e que fazem também
uma disputa pelo mercado interno. A opção pelo desenvolvimento, em primeira
instância deve responder à seguinte questão: o que a aplicação de
determinada quantidade de recursos traz de bom para essa imensa maioria de
pessoas desertadas, desempregadas, na informalidade? O
desenvolvimento nacional compreende, intrinsicamente, a inclusão social.
Desenvolvimento sem inclusão social é uma contradição no discurso, pois
desconsidera os direitos sociais. Não se pode fazer a dicotomia entre
desenvolvimento econômico e social, como se fossem opostos ou como se o
“social” fosse apenas o que se refere às famílias de baixa renda e “econômico”
o que se refere ao capital. No que se refere à inclusão social, não é possível
falar em projetos de desenvolvimento regional e urbano, sem ter a aprovação e
o apoio dos conselhos de políticas públicas nas áreas de impacto, sobretudo
de projetos privados e/ou de grande monta. Na área de saúde e de segurança
alimentar, há uma lacuna quanto à integração entre desenvolvimento econômico
e social, tanto no Plano do Governo como, em conseqüência, do BNDES. Quando se
fala em desenvolvimento da agricultura familiar, faz-se necessária uma maior
integração de programas, como o Fome Zero, pois este é algo muito além do
que simplesmente oferecer comida para quem passa fome e é muito mais amplo do
que uma política regional. A
política do BNDES deve promover uma integração da agricultura familiar com o
Projeto Fome Zero. O mesmo se aplica ao apoio às pequenas e médias empresas,
que respondem por 70% dos empregos do país, através do fortalecimento do
sistema de cooperativas de crédito, transformando-as em agentes financeiros do
BNDES e agentes de formulação de políticas de desenvolvimento rural, nos
diversos âmbitos (local, regional e nacional). As
diretrizes apontadas devem ser transformadas em ações concretas que permitam
uma visibilidade de que o caminho proposto é acertado. A mudança do modelo
econômico, com vistas ao desenvolvimento, crescimento do nível de emprego e
distribuição de renda depende de um esforço para a formulação de políticas,
bem como grandes mobilizações para implementar medidas que façam avançar
tanto a soberania do Brasil como a integração entre o econômico e o social,
entre o regional e o nacional. A valorização do trabalho propiciará tal
desenvolvimento, sonhado por muitos. * Professor da Rede Estadual de Ensino de
SP, Secretário Geral da CUT, Secretário Sindical do PT Nacional, membro do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e membro do Conselho de
Administração do BNDES.
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