José Calixto, presidente da CNTI e coordenador do FST:

“Construir uma poderosa e unitária Central Sindical”

“Iniciaremos o resgate da experiência unitária e fortemente vitoriosa do Comando Geral dos Trabalhadores”

Em contundente pronunciamento sobre a trajetória de lutas do movimento sindical brasileiro, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Calixto Ramos, exortou à mobilização de todos os setores para “iniciar o resgate da experiência unitária e fortemente vitoriosa do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT)”. Pela sua importância, reproduzimos abaixo a íntegra da conclamação.

 JOSÉ CALIXTO RAMOS

Não nos cansamos de afirmar que o movimento sindical brasileiro é fruto de uma longa e vitoriosa trajetória.

Há menos de 70 anos, os sindicatos praticamente não existiam ou estavam sufocados pela opressão da velha oligarquia que dominava o país sob o regime de semi-escravidão e exploração selvagem. 

REVOLUÇÃO DE 30 

Foi a partir da Revolução de 30 que os trabalhadores conquistaram seus direitos fundamentais, entre os quais o de se organizarem em entidades sindicais.

A atual estrutura sindical, consubstanciada no sistema de representação classista, é remanescente do decreto legislativo nº 19.770, de 19 de março de 1931, de autoria dos socialistas Evaristo de Moraes, Joaquim Pimenta e Agripino Nazareth, na época os principais colaboradores de Lindolfo Collor, ministro do Trabalho de Getúlio Vargas.

Ao contrário do que alguns desavisados dizem, ela não é nenhuma invenção fascista. Enquanto a “Carta de Lavoro”, da Itália de Mussolini, previa a organização de sindicatos, federações e confederações mistos, ou seja, de trabalhadores e empresários, para que o poder econômico dominasse a força laboral, no Brasil, a estrutura sindical de empregados e empregadores foi corretamente separada para garantir a independência das classes sociais.

O princípio da unicidade sindical na organização dos trabalhadores; a organização por categorias profissionais; o sistema confederativo baseado nas confederações, federações e sindicatos - são os pilares centrais do sindicalismo sério e classista consagrado na Constituição de 88 - ponto culminante dessa trajetória vitoriosa.

O sistema confederativo, inclusive no campo, organizou o conjunto dos trabalhadores brasileiros de 1930 a 1964, período de grandes transformações e mobilizações nacionais. Essa estrutura teve no vértice da pirâmide o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), principal base de apoio do governo democrático e nacionalista de João Goulart.

Apesar da repressão que se seguiu após 64, com a cassação de dirigentes sindicais, intervenção em sindicatos, a estrutura confederativa resistiu e foi a partir dela que ocorreram grandes mobilizações como as greves de 80, o 1º de Maio em São Bernardo, a greve unitária de 1983 e alcançaram-se vitórias importantes contra os decretos de arrocho salarial no início da década de 80, a revisão constitucional do governo Collor e a defesa da aposentadoria por tempo de serviço e da CLT, já no período FHC. Agora, mais recentemente, essa mesma estrutura representou um dos principais esteios para a vitória do ex-sindicalista e líder operário à Presidência da República.

A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a CONCLAT, realizada em 1981, ainda no período ditatorial, foi um movimento importante no sentido da reunificação dos trabalhadores brasileiros numa única e poderosa organização sindical, exemplo do antigo CGT. Entretanto, as ilusões de alguns como um “sindicalismo novo” e as manobras da própria ditadura não permitiram que isso acontecesse.

A partir daí e, principalmente, na última década, as disputas políticas provocaram o surgimento de várias centrais sindicais, muitas das quais, embora legítimas em sua representação, respaldam o nefasto projeto de reforma sindical formulado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho (FNT). 

A FORÇA DO FST 

Diante dessa situação, as Confederações Nacionais laborais tomaram a decisão de criar o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) com o apoio e participação de algumas centrais sindicais, com o objetivo de resistir à proposta do FNT e de formar um novo projeto de aperfeiçoamento da estrutura sindical, mantidos os princípios da unicidade, do sistema confederativo, do custeio compulsório e da organização por categorias profissionais.

O Conselho de Representação da CNTI, reunido há poucos meses, colocou-nos a necessidade de se construir uma nova central sindical no país, baseada nos fundamentos defendidos pelo FST. O fato é que sempre resistimos a essa idéia ao longo dos últimos anos para não contribuir com uma pulverização ainda maior no sindicalismo brasileiro.

Não imaginávamos, entretanto, que a proposta de se criar uma nova central reunindo o maior número possível de confederações e de centrais co-irmãs ganharia tanta força e tanto apoio no seio dos trabalhadores e das entidades sindicais de modo geral, em todos os planos de representação e em todos os Estados.

A manifestação de 25 de março, pela sua representação e amplitude, certamente, significou um grande estímulo a todos os dirigentes sindicais que sentem a necessidade e a oportunidade na criação de uma poderosa e unitária central. Concluímos, pelo que pudemos sentir nas inúmeras reuniões que temos realizado por esse País afora, que a nova central é o passo que o movimento sindical precisa dar nesse momento para prosseguir sua luta na defesa e ampliação das conquistas no terreno da organização e dos direitos trabalhistas.

O ideal seria a existência de uma única central, com papel claro e definido, no ápice da pirâmide, dentro da lógica da unicidade sindical em todos os planos de representação. No entanto, sabemos das dificuldades políticas para que isso aconteça, o que não deve nos inibir de continuar no caminho da construção da nova central, que haverá de ser, com todo respeito às demais, uma das maiores centrais sindicais da história do Brasil.

A nova central defenderá as mesmas bandeiras do FST e estará assentada, fundamentalmente, nos sindicatos, federações e confederações. Nela poderão ingressar todos os dirigentes sindicais, independentemente de suas convicções políticas, ideológicas ou religiosas. Ela pertencerá aos trabalhadores e será a mais ampla e unitária possível. Talvez (sem o risco de parecer premonição), represente o início do resgate da experiência unitária e fortemente vitoriosa do Comando Geral dos Trabalhadores.

Estou seguro de que é isso que os trabalhadores e o movimento sindical esperam de nós nessa hora de novos desafios.   

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