 |
|
|
|
|
Supremo nega recurso à petroquímica americana Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conhecimento a recurso em Mandado de Segurança impetrado contra a União pela empresa norte-americana Cedar Petrochemicals. A empresa tentou desconstituir resolução expedida pela Câmara de Comércio Exterior que fixou medidas antidumping contra a empresa dos EUA, estabelecendo sobretaxa do imposto de importação aplicado ao fenol, como forma de proteger a indústria brasileira. A empresa petroquímica foi penalizada por ação de dumping na venda de fenol no mercado nacional. Entre suas aplicações, o fenol, é utilizado para a produção de resinas, em desinfetantes e agentes anti-sépticos. Na indústria, o fenol tem diversos usos como solvente. Também é usado no refino de petróleo como solvente para extração de aromáticos.
|