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Não Tropece na Língua

Latinismo: ad hoc, sine qua non, ipso facto

* MARIA TEREZA DE QUEIROZ PIACENTINI

“O que significa ipso facto?” G. B. L., Curitiba/PR 

A expressão latina ipso facto quer dizer “pelo próprio fato”, como resultado da evidência do fato, como sua conseqüência natural; ela é usualmente empregada, então, com o sentido de “por isso mesmo, conseqüentemente, por via de conseqüência, naturalmente”: 

Ao sucumbir a este sensacionalismo, privilegiando os interesses comerciais em detrimento de um conteúdo jornalístico crítico e, ipso facto, desrespeitando a inteligência do leitor, a Folha macula definitivamente a sua reputação. 

Processados, o juiz de direito acolheu-os, declarando, ipso facto, nula a execução. 

Não sendo a renovação da licença expressamente requerida pelo contribuinte, inocorre o fato gerador da taxa. Ipso facto, não há como se falar em legalidade de sua exigência na renovação anual. 

Você pode freqüentar as aulas, mas isso não quer dizer que seja aprovado e ipso facto receba os créditos da disciplina. 

“Gostaria de saber o significado da expressão ‘sine qua non’; qual a origem e qual seu uso.” E. A. A., Laranjeiras do Sul/PR 

A tradução literal de sine qua non é “sem a qual não”, a indicar que uma condição, fator, cláusula ou circunstância é essencial, indispensável para a realização de determinado ato, evento ou circunstância: 

A capacidade de conter e integrar os impulsos de ódio por meio de tendências amorosas é condição sine qua non para tornar possíveis quatro satisfações indispensáveis ao viver: a liberdade, a verdade, a beleza e a justiça. 

Na expressão latina original já se encontra a palavra “condição” – conditio sine qua non – que neste caso pode também ser usada sem a partícula “non”: 

A quitação das dívidas anteriores foi conditio sine qua non para que o grupo empresarial fizesse novos investimentos. 

O equilíbrio de deveres e obrigações é conditio sine qua da convivência internacional. 

“O que quer dizer um ‘secretário ad hoc’?” Viviana Silva, Aracaju/SE 

A locução latina ad hoc significa “para o momento”. Ela é usada, então, com o intuito de informar que algo (um fato, uma função, um cargo, uma pessoa) é provisório, isto é, foi criado rapidamente, para um propósito específico e momentâneo:

Em vista da ausência do secretário Paulo Lemos, a nossa gerente de Recursos Humanos vai elaborar a ata na qualidade de secretária ad hoc. 

Tentando entender as causas da inadequação das instituições monetárias e fiscais brasileiras, afirma Franco que elas resultam do fato de terem se desenvolvido para ser mecanismos executores de prioridades nacionais ad hoc sob o controle de regras decisórias autoritárias. 

*Autora dos livros “Só Vírgula” e “Só Palavras Compostas”, é diretora do Instituto Euclides da Cunha - www.linguabrasil.com.br

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