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Serra foi o pior ministro da Saúde da História do Brasil

Campanha de Serra foi uma enxurrada de mentiras e falsificações. Marta era a melhor opção e se não ganhou foi porque não desmascarou a sua farsa

Toda a campanha de Serra esteve baseada e centrada monocordicamente numa questão: a de colocar a culpa pela degradação dos serviços de saúde na prefeita Marta. Seu programa repetia e repetia o bordão: “Marta abandonou a saúde”. Ao mesmo tempo, repetia-se outro: que Serra foi “o melhor ministro da Saúde do mundo” ou “o melhor ministro da Saúde que o país já teve”.

DEVASTAÇÃO

É difícil encontrar algo que revele tanto o caráter de Serra. Pois o que ele fez foi atribuir a Marta exatamente aquilo pelo qual ele foi responsável. Afinal, por que todo o atendimento médico do Brasil é tão ruim, em geral pior do que em São Paulo? Porque a Saúde foi quebrada, devastada por um ministro chamado José Serra, e não foi apenas a de São Paulo.

Serra manteve os hospitais a pão e água - às vezes, inclusive, sem pão e sem água. Isso se deu tanto em relação aos hospitais públicos, quanto aos hospitais privados conveniados do SUS. O valor repassado a eles, o valor real, descontada a inflação, diminuiu durante o período em que Serra foi ministro. Daí o descalabro a que se chegou. Milhares de leitos foram desativados em todo o Brasil. O salário de médicos, enfermeiras, atendentes e demais funcionários foi violentamente achatado. Houve sucateamento geral da rede hospitalar, mantida à míngua, até com as coisas mais simples faltando. Filas, doentes relegados ao corredor, consultas marcadas para quase um ano depois, gente morrendo exclusivamente devido a falta de recursos. E foi assim que ele “equipou mais de 300 hospitais” e “planejou” a saúde do país.

Serra foi o pior ministro da Saúde que o país já teve. Foi o único até hoje que pode ser considerado pior que o famigerado Rocha Lagoa, primeiro ministro da Saúde da ditadura, que empregou seu tempo perseguindo desafetos, quase sempre os cientistas e pesquisadores mais competentes que o país tinha antes de 1964. Serra, ao invés disso, montou uma central de fabricação de dossiês contra adversários dentro do Ministério da Saúde.

Mas Rocha Lagoa não destruiu o sistema de saúde. Já Serra, degradou o atendimento em todas as áreas da Saúde.

Com sua incompetência e cretinice, demitiu milhares de mata-mosquitos. Achava um gasto perdulário. Tão perdulário que a dengue tomou o país. A incidência de dengue (novos casos por ano) era de 180 mil casos quando assumiu o Ministério da Saúde. Em 2002, seu último ano no Ministério, eram 794 mil. Bastou o esforço do atual governo e a readmissão dos mata-mosquitos, para que os casos de dengue tivessem uma queda de 73%.

Até mesmo doenças que são arqueológicas desde a década de 50, como a lepra e a tuberculose, bateram todos os recordes na época de Serra. A leishmaniose visceral [calazar] se estendeu até São Paulo - até 1999 não havia caso algum. Em um ano [2.000] houve 615.245 casos de malária. A Doença de Chagas atingiu 6 mil mortes por ano. A esquistossomose avançou por 19 Estados onde antes não existia. Todos esses dados são do próprio Ministério da Saúde. E para que o leitor tenha uma pálida idéia dessa catástrofe, basta dizer que isso significou mais mortes do que aquelas que a Aids causou nos 20 anos anteriores à gestão de Serra.

No debate da sexta-feira antes das eleições, Serra atribuiu-se a queda da mortalidade infantil no Brasil. Ele não tem o menor pejo de dizer essa mentira. A maior queda na mortalidade infantil que houve no país foi no governo Figueiredo, e em função da queda da natalidade - milhões de mulheres foram esterilizadas por laqueaduras de trompas ou passaram a usar DIU, devido à ação da Benfam e outras entidades semelhantes. Assim, a mortalidade infantil, que em 1980 era de 82,80 por 1000 crianças nascidas vivas, passou a 62,90/1000 em 1985. De 1989 até 1998, ano em que Serra assumiu o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil desceu de 52,02/1000 para 36,10/1000. Durante o tempo em que Serra esteve no Ministério, a redução - que continuou, como, aliás, em todo o mundo - foi de 36,10 para 33/1000. Portanto, queda insignificante, e não somente em relação ao governo Figueiredo, como ao governo Sarney, que promoveu ampla distribuição de leite e instituiu o soro caseiro como medida básica contra a desidratação, e até em relação ao malfadado e curto governo Collor, quando a mortalidade infantil caiu de 52,02 para 44,79/1000. Todos esses dados são do IBGE e do Datasus.

MONOPÓLIOS

Serra, além disso, elevou o preço dos medicamentos à estratosfera, e, depois, ainda transformou os genéricos em mais uma fonte de exploração das multinacionais. Houve medicamentos - caso do conhecido “Melhoral” - que tiveram aumentos de 366%.

Quanto aos genéricos, que foram criados pelo ministro Jamil Hadad no governo Itamar Franco, Serra obrigou, com os critérios de “bio-equivalência” em relação ao “líder do mercado”, que os laboratórios nacionais tivessem que comprar seus insumos das multinacionais. Em suma, passou-se a exigir que os medicamentos genéricos tivessem as mesmas propriedades físicas e químicas (e não apenas as farmacológicas, isto é, terapêuticas) do medicamento “líder do mercado”, que é sempre produzido por um monopólio estrangeiro - exatamente por isso eles são monopólios, para monopolizar o mercado.

Essa exigência só pode ser cumprida de uma maneira: usando, na fabricação dos genéricos, os mesmos insumos que a multinacional usa para fabricar o “líder do mercado”. Portanto, ou os laboratórios compravam os insumos que usavam das multinacionais, ou seu genérico não era aprovado. E isso quando a maior parte desses genéricos já não tinham patente. Serra, com isso, concedeu aos monopólios estrangeiros o domínio sobre medicamentos de que eles já não possuíam a patente, obrigando os fabricantes nacionais a comprar insumos deles, insumos importados, para produzir os genéricos. Ele, Serra, aliás, havia sido lobista das patentes dos monopólios estrangeiros no Congresso Nacional, patentes que não eram reconhecidas no Brasil exatamente para dificultar a exploração monopolista sobre a saúde dos brasileiros.

VAMPIRO

Na área dos hemoderivados, Serra pagou US$ 0,42 por UI [Unidade Internacional] de Fator VIII, na mesma época em que o governo chileno pagava US$ 0,21 pelo mesmo produto. A licitação para a compra desses hemoderivados foi outro escândalo: as fantasiosas exigências técnicas serviam apenas, como atestou uma das maiores especialistas em hemofilia do mundo, a Dra. Carol Kasper, para beneficiar um conjunto de empresas, quase todas norte-americanas, mais precisamente as seguintes: Biotest Pharma GmbH, Alpha Therapeutic Corporation, Baxter Export Corporation e Aventis Beringer GmbH. Foi exatamente porque uma empresa européia, a Bayer, foi alijada da concorrência supostamente com base em “critérios técnicos”, que o escândalo estourou.

O “acordo” que Serra fez na área dos medicamentos anti-Aids foi altamente benéfico para as multinacionais. Apesar da legislação brasileira garantir a quebra de patentes quando o interesse da saúde pública está em jogo, o que ele fez foi obter pequenas concessões dos monopólios que, assim, garantiram que as compras do governo federal continuassem açambarcadas por eles. Havia alternativa: comprar de produtores da Índia, China e outros países. Mas Serra preferiu, como sempre submeter-se aos preços extorsivos dos monopólios americanos.

A gestão de Serra foi uma catástrofe. Mas foi exatamente as conseqüências dessa calamidade que ele atribuiu a Marta durante toda a campanha.

Marta, evidentemente, não sucateou os hospitais, não espalhou a dengue e dezenas de outras doenças infecciosas por todo o país, não elevou os preços dos medicamentos ao espaço sideral, não acobertou uma máfia na área dos hemoderivados, não fez acordos espúrios com as multinacionais, não tornou os genéricos o contrário do que eles deviam ser, isto é, fonte de exploração dos monopólios estrangeiros, ao invés de ser um instrumento para enfrentá-los e aos seus preços abusivos.

MARTA

Quem fez isso foi Serra, o mesmo que acusava Marta de não cuidar da saúde dos paulistanos, de ter feito exatamente o que ele é quem fez.

Marta era, na eleição que findou domingo, sem dúvida a melhor opção. Fez uma boa administração, enquanto Serra concebe por administração e “planejamento”, entregar o dinheiro público aos bancos, através do pagamento de juros lunáticos. Se Marta não venceu foi por não ter desmascarado esta farsa; por não ter enfrentado as “pesquisas” enganosas e manipuladas para induzir o voto do eleitorado, e porque não soube fazer as alianças que poderiam e deveriam ser feitas.

Mas nada disso apaga o fato de que a campanha de Serra foi uma enxurrada de mentiras, fraudes, manipulações, insultos e ofensas. Pelas quais, naturalmente, ele terá que prestar contas ao povo, mais cedo do que tarde.   

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