Programa começa a reverter o perverso funil criado pelo descaso de FHC:

"Nós temos milhões e milhões de jovens querendo entrar nas universidades e que não conseguem. Estas vagas ociosas agora poderão ser disponibilizadas para a população por sistemas de bolsas e negociação", afirmou o ministro da Educação, Tarso Genro, ao anunciar que cerca de 70 mil alunos vão ingressar nas universidades gratuitamente em 2005 através do Prouni (Programa Universidade para Todos). Segundo o MEC, metade dos estudantes que fizeram o Enem esse ano, cerca de 750 mil, preenchem os pré-requisitos para se candidatarem a uma vaga no Prouni.

O objetivo do governo Lula é ampliar o número de vagas no ensino superior democratizando e facilitando o ingresso dos alunos oriundos de escolas públicas. Para Tarso Genro, "o ProUni, acertadamente, vem nessa direção", preenchendo as vagas ociosas das instituições privadas como forma de amenizar o imenso déficit de vagas nas universidades públicas gerado pela falta de investimento do governo anterior (ver matéria ao lado).

Só para se ter uma idéia, segundo o Censo da Educação Superior divulgado na última semana, em 2003 foram oferecidas 2 milhões de vagas de ensino superior - sendo 1,7 no ensino privado -, número suficiente para suprir a demanda dos 1,9 milhão de estudantes que concluíram o ensino médio no mesmo ano. No entanto, 42,2% das vagas no ensino privado estão ociosas, ou seja, cerca de 700 mil vagas.

Segundo Tarso, o Prouni é uma das estratégias do governo para acabar com essas "deformidades" no ensino superior. "Essas informações confirmam a necessidade de expansão da universidade pública para as regiões onde não há oferta de educação superior, de implantação de um novo sistema público e o aproveitamento das vagas ociosas pelo programa Universidade para Todos".

O MEC pretende criar com o Prouni, até 2006, 180 mil vagas e chegar a 300 mil beneficiados nos próximos cinco anos. "Quisemos conjugar duas coisas: a desoneração tributária de um lado e o acesso da população que não pode pagar as mensalidades", ressaltou Fernando Haddad, secretário executivo do MEC.

O Prouni destinará bolsas integrais e parciais (50%) para alunos de baixa renda nas instituições privadas que aderirem ao programa. Em contrapartida, as faculdades privadas deverão destinar 10% das vagas para concessão das bolsas e serão beneficiadas com a isenção de quatro impostos: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Já as filantrópicas, que já possuem isenção fiscal, deverão reservar 20% de suas vagas.

Já está disponível no site do Prouni o processo de pré-adesão das universidades. Podem se candidatar às vagas todos os estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas; estudantes com necessidades especiais e professores da rede pública que ainda não têm graduação. A bolsa integral será concedida para os estudantes que têm renda per capita de até um salário mínimo e meio, e a bolsa de 50% para os que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Os candidatos às bolsas deverão fazer a sua inscrição de 22 de novembro a 10 de dezembro também no site do Prouni.

Além disso, o programa adotará uma política de cotas que concederá as bolsas de estudos para afro-decendentes e indígenas de acordo com a proporção destas populações nos respectivos estados, seguindo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

LEIDE MAIA