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Trabalhadores pedem a revogação imediata da Portaria anti-sindical

Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) fez ato em frente à DRT-SP e entregou documento contra a Portaria 160 ao delegado regional Heiguiberto Navarro

Cerca de 1.500 dirigentes e funcionários de 200 entidades sindicais, vindos de 80 cidades do interior de São Paulo, realizaram um ato no último dia 26, em frente à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na capital, pela revogação imediata da Portaria 160, do Ministério do Trabalho, que seqüestra o custeio das entidades sindicais.

Durante a manifestação, coordenada pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), uma comissão de lideranças foi recebida em audiência pelo delegado Heiguiberto Guiba Navarro, a quem foi entregue documento denunciando que a manutenção da Portaria equivale ao desmonte dos sindicatos. Guiba manifestou sua solidariedade com os manifestantes e comprometeu-se a dar rápido encaminhamento pela  resolução do problema.

O presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecesp), Paulo Lucania, um dos organizadores do protesto, afirmou que “nesta audiência com o delegado Guiba, alertamos que se os sindicatos ficarem sem as contribuições que recebem atualmente será o fim do sindicalismo brasileiro. A contribuição assistencial e confederativa é uma trincheira de luta das entidades para defenderem suas categorias”. 

PROBLEMÃO 

“O documento que entregamos ao Guiba foi também no sentido de que ele tome as providências junto ao Ministério do Trabalho para que o presidente Lula tenha conhecimento do problema causado pela portaria. Nós não podemos aceitar que se retire dos sindicatos a contribuição compulsória que dá condições de assistência aos trabalhadores”, alertou Lucania.

Presente ao evento, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e dirigente do FST, José Calixto Ramos, asseverou: “quem fala contra o custeio constitucional não conhece os serviços prestados pelas entidades sindicais às suas categorias, através das contribuições confederativa e assistencial. Lutamos pela revogação da Portaria 160”.

O presidente regional da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB, Paulo Sabóia, denunciou que “esta portaria é uma ataque ao sistema sindical e rompe com todas as formas de negociações coletivas de cada categoria profissional, num momento chave da vida nacional, em que o Brasil está recuperando a sua soberania”. Para Sabóia , “além de ser inconstitucional, a Portaria 160 desmonta o aprimoramento das entidades sindicais do Brasil, contraria tudo que nós construímos, abrindo espaço para a exploração das multinacionais e o trabalho escravo”. Por este motivo, ressaltou o dirigente da CGTB, “estamos contando com o seu apoio Guiba, porque desmontar as entidades sindicais não é a política do governo democrático que nós elegemos”.

Francisco Calasans Lacerda, presidente do Sindicato dos Hoteleiros de São Paulo e Região, declarou que “se a portaria continuar em vigor, os sindicatos vão ter que mandar todos os funcionários que prestam assistência às bases para o olho da rua, além de deixar as categorias desamparadas”. O líder hoteleiro ressaltou a importância da continuidade das mobilizações e convocou para “uma grande manifestação nacional em Brasília, no dia 11 de novembro, para garantir as contribuições confederativa a assistencial, impedindo que ocorra um desastre financeiro nas entidades sindicais”. 

DEMISSÕES 

De acordo com Antonio Porcino Sobrinho, presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, somente no Estado de São Paulo os sindicatos dos frentistas empregam 360 funcionários, entre os quais 80 são advogados. “Na medida que  ficarmos sem o custeio, os trabalhadores ficam sem assistência”, acrescentou.

Como destaca o documento do FST, “a Nação pede um governo disposto a afirmar os interesses nacionais. Mas o governo, para romper com o círculo de ferro globalizante, precisará de forte apoio popular, vindo de suas entidades legítimas, começando pelo sindicalismo”. Diante disso, a quem interessa esta portaria? “Afinal, a Portaria 160 afronta recente decisão do Supremo Tribunal Federal e fere de morte as entidades dos trabalhadores”.

O ato desta terça foi antecedido por inúmeros protestos nas subdelegacias e postos das DRTs do interior, no último dia 22. Ao final da manifestação, os líderes do FST convocaram as confederações, federações e centrais que compõem o Fórum para a marcha nacional a Brasília, em 11 de novembro.

ADEMAR COQUEIRO