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Acabou com tabelamento de preços e liberou o importacionismo: Serra acobertou cartel e elevou preço dos remédios à estratosfera Serra isentou laboratórios transnacionais do pagamento de impostos, facilitou a importação de remédios prontos diretamente das matrizes no exterior com alíquota zero, quebrou a indústria nacional de medicamentos e liberou a extorsão à população com aumentos superiores a 366% nos remédios De julho de 94 a abril de 2002 o aumento dos preços de medicamentos básicos, de uso regular como Melhoral, chegaram a atingir 366%, contra uma inflação que não superou 117%. Em conseqüência, houve brutal queda nas vendas e milhares de brasileiros foram excluídos do acesso aos remédios pela simples falta de dinheiro para pagar tão caro por uma necessidade tão básica. Por outro lado, o lucro dos laboratórios farmacêuticos cresceu de US$ 6,4 bilhões em 94 para US$ 10,5 bilhões em 99, segundo dados da CPI dos Medicamentos. Vejamos: Naquele período, o Ministério da Saúde, sob a administração de José Serra, isentou laboratórios transnacionais do pagamento de impostos, facilitou a importação de remédios prontos diretamente das matrizes no exterior com alíquota zero (gerando um déficit de US$ 2,6 bilhão por ano no setor químico farmacêutico), quebrou indústrias nacionais – que chegavam a trabalhar com uma composição nos preços de 50% só em pagamento de impostos), subverteu a Lei dos Genéricos impedindo pequenos laboratórios de entrar na competição com as transnacionais, e dirigiu as compras de medicamentos do Ministério para aquisições de laboratórios estrangeiros. Vamos aos dados: De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) conduzida pela Câmara dos Deputados para apurar os abusivos aumentos nos preços dos remédios do período Serra-FHC, 70 milhões de brasileiros não tinham dinheiro para comprar remédios no ano 2000. Com aumentos que, segundo dados do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), chegaram a 366% entre 94 e 2002, o número de pessoas sem acesso aos remédios aumentou ainda mais. PREÇOS EXTORSIVOS Depois de liberar, apoiar e acobertar os aumentos extorsivos nos preços dos medicamentos, o então ministro da Saúde, José Serra, iniciou uma odisséia para garantir os lucros do cartel. Subverteu a Lei dos Genéricos, impedindo laboratórios nacionais de produzir os remédios mais baratos implementando pesadas taxas para a aprovação das receitas. Foi conivente com o superfaturamento na importação de insumos químicos que garantiram desculpa para os constantes aumentos (entre as transnacionais citadas pela CPI está a Glaxo-Wellcome, que importou de sua matriz o princípio ativo Aciclovir por US$ 2.533,42 o kg em 99, enquanto a empresa Galena importou o mesmo princípio ativo no mesmo período por US$ 96,82). E enviou pessoalmente ao Congresso um projeto de lei que reduziu a carga tributária apenas para indústrias estrangeiras em 12,5%, além de isenção de cerca de 11 impostos estaduais e municipais. Para uma indústria nacional que tinha que lidar com uma pesada carga tributária (de acordo com a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, a Alanac, cerca de 50% do preço final dos remédios produzidos por empresas brasileiras era para pagar impostos), foi a gota d’água. Em 2002, 80% do mercado brasileiro de fármacos já estava dominado por empresas estrangeiras. A participação do remédio importado pronto no mercado nacional saltou de 1% no início da década de 90 para 30% em 2000, e continuou crescendo até 2002. QUEBRADEIRA GERAL Resultado: quebradeira geral da indústria brasileira e invasão das multinacionais. O Brasil, que importava R$ 500 milhões por ano em insumos e medicamentos em 1990, passou a importar R$ 2,8 bilhões em 2000, causando um déficit de US$ 7 bilhões até 2002. Com tudo isso, o cartel conseguiu extorquir da população, sob a proteção do Ministério da Saúde, um aumento no faturamento de mais de US$ 4 bilhões entre 94 e 99. Em apenas um ano, de março de 2001 a março de 2002, os laboratórios transnacionais acumularam R$ 10,7 bilhões - mesmo registrando queda nas vendas que chegou a 20 milhões de unidades - o que representou um aumento de R$ 400 milhões na comparação com o mesmo período do ano anterior. MARIANA MOURA |