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Amorim: “A Amazônia é nossa” “A Amazônia é nossa”, afirmou o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, na VIII Reunião de Ministros de Relações Exteriores dos Estados Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), realizada na terça-feira em Manaus, referindo-se à soberania sobre a floresta pelos países que integram a OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. “Somos os guardiães soberanos de um bem que é de toda a Humanidade”, disse. Para Celso Amorim, a segurança da Amazônia deve ser prioridade para os países da região. “A segurança da Amazônia é o objetivo fundamental do Tratado”, uma vez que a biopirataria é o principal problema da região. Amorim contou que um quarto das drogas farmacêuticas pirateadas do mundo é oriundo da Amazônia. Além disso, os laboratórios estrangeiros copiam receitas e práticas populares nativas. “O tema principal do tratado é a afirmação da responsabilidade soberana dos nossos países com relação ao desenvolvimento harmônico da Amazônia”, destacou o ministro. O ministro das Relações Exteriores defendeu a associação do Mercosul com a Comunidade Andina. Assim, seria possível uma melhoria no transporte, energia e comunicação na área. “Todos os países andinos são amazônicos”, destacou. Celso Amorim defendeu também a inclusão da Guiana francesa e Suriname no processo de regionalização da América Latina. Na avaliação do ministro, a reunião dos países membros da OTCA foi “transcendental”, possibilitando uma visão política inexistente até então. Na reunião foram aprovados o “Plano Estratégico 2004/2012” para a secretaria-geral da OTCA e a “Declaração de Manaus”, reforçando a integração política e comercial entre os países amazônicos. No plano, constam atividades de preservação e uso sustentável de recursos naturais, integração nacional e educação. Na “Declaração de Manaus” os ministros explicitam a necessidade de se intensificar a implantação de políticas de intercâmbio e integração entre os países e de defesa da soberania da Amazônia. Assim, os países amazônicos devem “promover uma efetiva coordenação das entidades nacionais competentes para combater a biopirataria e assegurar o pleno exercício do direito soberano dos países amazônicos sobre os recursos da sua biodiversidade”. Foi ressalvado o “potencial de cooperação entre os Estados Membros com base em sistemas de sensoreamento remoto, como o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) e o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM); e destacam, com satisfação, as ações bilaterais em curso entre o Brasil e os demais países amazônicos, para estabelecer as condições de acesso às informações geradas por aqueles sistemas”. Os ministros levantaram a necessidade de se incrementar os investimentos em bens e serviços na região, “especialmente no que se refere ao financiamento de obras de infra-estrutura necessárias para a interconexão física, e ressaltam, neste sentido, o importante papel que corresponde a instituições como a Corporação Andina de Fomento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social” e enfatizaram a “necessidade de impulsar a investigação científica, a geração de conhecimento, o desenvolvimento tecnológico e a formação e recursos humanos orientados à busca de soluções aos problemas econômicos, sociais, ecológicos, tecnológicos, educativos e culturais da Amazônia”. Foi aprovada a
realização de reuniões temáticas nas áreas relacionadas à Defesa e Segurança
Integral da Amazônia, Desenvolvimento Social, Infra-estrutura e Integração Física,
Comércio e Integração, Ciência e Tecnologia, Biodiversidade e Propriedade
Intelectual.
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