A Radiobrás no governo Lula

Bernardo Kucinski

Reproduzimos abaixo artigo do jornalista e professor Bernardo Kucinski, publicado originalmente pela Agência Carta Maior, tendo em vista sua importância para a política de democratização da mídia e liberdade de imprensa apontada pelo governo Lula para o próximo mandato.

A grande imprensa insinua em editoriais que no segundo mandato o governo Lula quer “aparelhar” a Radiobrás (nota 1). “Transparece agora o propósito de transformar a Radiobrás em um dócil instrumento a serviço dos interesses políticos do atual governo federal”, diz o editorial do Estadão.

Mas será isso mesmo? A discussão parece ter nascido de alguma disputa por espaço no segundo mandato, que a grande imprensa aproveita para reforçar mais uma vez no imaginário social a idéia de um PT “stalinista e aparelhista”. A cobertura desse caso é feita com pouca informação e muita cascata ideológica (2).

Seja qual for o motivo, a discussão é bem-vinda e oportuna porque a política editorial da Radiobrás nunca foi discutida publicamente no primeiro mandato (3). O que a nova direção fez foi um daqueles exercícios internos de “planejamento estratégico” definindo “valores” e “missão”, igualzinho ao que fazem grandes empresas privadas (4). Dessa abordagem anódina, e num quadro de ambigüidades generalizadas que caracterizou o primeiro mandato, surgiu o conceito ambíguo de “jornalismo público”, base da política editorial da Radiobrás no governo Lula. É esse conceito que tem que ser discutido, e não o falso dilema “aparelhar ou não aparelhar”.

Mas, antes: por que a política editorial do mais importante sistema de comunicação do governo nunca foi discutida mais profundamente pelo governo?

Primeiro, porque o governo Lula, no seu primeiro mandato, não colocou a comunicação no plano estratégico em que deve estar hoje em qualquer organização importante, pública ou privada. Mais ainda no caso de um governo hostilizado pelas elites e que representava uma mudança transcendental no panorama político do Brasil e da América Latina.

Segundo, porque desde o início faltou unidade no comando da comunicação, com duas chefias estanques: a Secretaria de Imprensa da Presidência, que cuida essencialmente das relações entre o presidente e os jornalistas, e a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom), que cuida essencialmente das verbas e estratégia de publicidade do governo. A Secom concentrou-se em comunicação paga (propaganda) e algumas ações de apoio a ministérios, deixando à nova equipe da Radiobrás ampla autonomia. Isso levou essa nova equipe a definir endogenamente sua linha editorial, sem debatê-la com o governo como um todo. Assim nasceu, paradoxalmente e sem um debate público, a proposta da autodenominada “comunicação pública” e/ou “jornalismo público”.

Mas o que é “jornalismo público”?

A explicação está no artigo “O jornalismo público não pode ser chapa branca” (5). O título já diz muito. Foi um conceito definido principalmente pelo que ele não é, pela preocupação em não fazer comunicação de governo. A intenção parece boa. Tanto assim que os autores falam na necessidade de objetividade no jornalismo e argumentam que não há contradição entre esse tipo de comunicação e um governo democrático. Descrevem o âmbito desse jornalismo como um triângulo formado pelo Cidadão, o Estado e o Governo.

Mas na definição de “comunicação pública” da Agência Brasil, principal veículo jornalístico da Radiobrás, o que menos entra é o Estado e menos ainda o governo. A definição é um pequeno rol de princípios (6) que não menciona as ações e decisões de governo como seu objeto e específico de interesse.

Essa definição por negação acabou sendo a mãe de problemas e equívocos da cobertura da Radiobrás no primeiro mandato. Em primeiro lugar, porque sendo a única grande agência de notícias sediada na capital da República, atos e ações de governo deveriam ser seu foco principal, mesmo que a Agência Brasil não fosse estatal (7). Por sua inserção estratégica, e não por ser estatal, a Agência Brasil era fonte primária de informação correta sobre atos e decisões do governo para todas as redações e correspondentes estrangeiros.

A nova equipe acabou criando uma falsa discussão - essa que tanto agrada a grande imprensa - entre caráter público da informação e o noticiário dos atos e decisões de governo, como se o governo não fosse parte da esfera pública - quando na verdade um governo democraticamente eleito e um Estado democraticamente construído são o que há de mais público na sociedade.

E mais, governos democráticos têm obrigação de informar. A informação com foco no governo não é autoritarismo. É transparência. A maioria dos Estados democráticos valoriza essa obrigação e possui sistemas estatais de comunicação para disponibilizar um rol de informações relevantes, independente de a imprensa privada dar ou não dar a informação.

Com medo de ser chamada “chapa-branca” e apesar de conseguir um grande aumento no seu orçamento, a Radiobrás não conseguiu criar uma narrativa própria do governo Lula. Por exemplo, relatar a epopéia que foi a intervenção das forças armadas brasileiras no Haiti, a maior mobilização militar brasileira desde a Segunda Guerra Mundial. Enquanto isso, a política externa brasileira era narrada pela grande imprensa como uma sucessão de fiascos. Quem sabe o nome do comandante brasileiro no Haiti? Quem conhece os lances da presença brasileira? Nada disso é conhecido (8).

Com a crise do mensalão, o “jornalismo público” também perdeu a objetividade a que se havia proposto. Incapaz de conduzir uma investigação própria, independente e objetiva dos fatos, seja por decisão operacional ou por falta de repórteres experientes, a Radiobrás reproduziu em alguns momentos delicados o discurso da grande imprensa, gestado nos gabinetes da oposição, que pautava diretamente os jornais. Deveria, isso sim, ter aproveitado a credibilidade obtida pelo “jornalismo público” para iluminar a natureza dos conflitos no momento histórico concreto, contextualizar e hierarquizar melhor os fatos, o que a grande imprensa não fez.

Creio que o equívoco dessa linha editorial nasceu da falta de um diagnóstico específico datado e político. Tanto do estado de decadência do jornalismo brasileiro, quanto do domínio de classe da indústria da comunicação no Brasil e na América Latina, nesta quadra da nossa história em que são eleitos governantes oriundos do povo como Lula e Evo Morales, nacionalistas como Chávez e desafiadores do capital financeiro como Kirchner (9). A Radiobrás foi se inspirar num modelo da BBC, de uma outra realidade e nascido num outro tempo. Deslocado do seu tempo político, esse modelo adquire caráter metafísico (10). E mais: A BBC é um sistema público porque é financiada pelo público (11). E não porque pratique um certo “jornalismo público” (na verdade o que a BBC faz é bom jornalismo, e ponto final).

Existem sistemas públicos, ou redes públicas de jornalismo. A Radiobrás, apesar da insistência de sua direção em se chamar de empresa pública, é uma empresa estatal, subordinada diretamente à presidência da República e concebida como agência estatal de informação - sua função principal, ainda que não única.

A Constituição brasileira determina que o país deve ter um sistema de comunicação formado por três componentes: o público, o privado e o estatal. Hoje, temos uma comunicação dominante de caráter privado de má qualidade, uma comunicação pública débil e fragmentada, e uma comunicação estatal que ficou com vergonha de ser estatal.

O que fazer num segundo mandato?

Obedecer a Constituição. Um dos caminhos consiste em transformar parte do sistema Radiobrás no embrião de uma rede pública nacional de jornalismo, associando-se a outros sistemas educacionais e públicos. A outra parte permaneceria como um sistema estatal. Isso acabaria com as ambigüidades.

Havia a idéia inicial de fazer da TVE, vinculada à Radiobrás, esse embrião de um sistema público nacional de informação. Essa seria a grande contribuição da Radiobrás à democratização da comunicação no Brasil. Mas aquela idéia não prosperou. Ao contrário, a nova equipe relegou a segundo plano uma aproximação que já existia entre a TVE e a TV Nacional, também do seu sistema. 

Notas 

(1) O editorial do o Globo saiu, curiosamente, no mesmo dia em que o blog do Paulo Henrique Amorim entrevistou o presidente da Radiobrás sobre o assunto (17/11/06). O do Estadão saiu dois dias depois, em 19/11/06.

(2) O jargão jornalístico brasileiro chama de “cascata” a notícia inventada, chutada.

(3) Nem mesmo no Conselho Editorial da empresa, do qual eu fazia parte. Por esse motivo, após várias tentativas infrutíferas de abrir uma discussão sobre a política editorial, demiti-me do Conselho.

(4) Ver essas definições na página de rosto da página na internet www.radiobras.gov.br

(5) Eugênio Bucci e Carlos Knapp. Comunicação e Educação, ano X, Número 2, maio- agosto de 2005. A expressão “jornalismo público” é infeliz, um pleonasmo, porque o jornalismo por definição é público. A comunicação pode ser pública ou privada, ou inter-pessoal ou seja lá o que for, o jornalismo é sempre público.

(6) Basicamente: a comunicação pública é laica, é pluralista, é apartidária, não tem finalidades comerciais e promove direitos humanos.

(7) A Radiobrás delegou essa função à NBR, um canal de TV a cabo sem visibilidade.

(8) Se alguma lógica une as grandes reportagens da Agência Brasil é a de uma imprensa alternativa, com ênfase em movimentos populares, como se a Agência Brasil fosse de uma ONG, financiada com recursos do Estado, mas voltada aos temas do meio ambiente, demandas populares, minorias. Uma agenda que tenta se contrapor ao Estado.

(9) Tanto assim que Eugênio Bucci engajou-se na campanha pela “flexibilização da Hora do Brasil”, principal bandeira dos barões da rádio comercial. Ver “A Voz do Brasil sem ditadura”, Eugênio Bucci, Folha de S. Paulo, 06/03/06.

(10) Paulo Henrique Amorim questionou Eugênio Bucci sobre essa questão e ele respondeu que “um dos equívocos é alguém imaginar que os órgãos públicos devam atuar como uma espécie de contrapeso em relação a um equilíbrio virtual que se estabeleça na sociedade...”

(11) Através de uma taxa anual paga por todos os lares que possuem rádio e TV.