“A Previdência  Social é superavitária, déficit não passa de falácia privatista”

Afirma Oswaldo Lourenço, presidente do Sindicato dos Aposentados do Estado de São Paulo,  frisando que o superávit já ultrapassa hoje a casa dos R$ 56 bilhões

“Alardear por aí que a Previdência Social é deficitária é um desrespeito ao ser humano. Ela é o maior sistema de distribuição de renda do Brasil, nossa maior instituição pública. Portanto, ela é a maior conquista da classe operária, dos trabalhadores da cidade e do campo”, afirmou Oswaldo Lourenço, presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo e da executiva da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

De acordo com o líder dos aposentados, “em poucos países do mundo existe um sistema de Seguridade tão avançado como o nosso”. Oswaldo apontou que “para se corrigir as distorções na Previdência Social, que foi criminosamente deturpada no governo do PSDB, é necessário que seja criada uma comissão quadripartite, com a presença do governo, dos trabalhadores da ativa, dos aposentados e dos empresários, para que o caixa dois, criado na Previdência, destinado ao pagamento dos juros extorsivos para a especulação dos banqueiros, seja utilizado em benefício do povo”. “Inclusive, este é um dos compromissos do presidente Lula, em entrevista na véspera do 2º turno das eleições. E esta é uma das bandeiras de luta da CGTB e dos aposentados. Um caixa único da Previdência Social”, completou.

Na avaliação da CGTB, “a Previdência Social é o maior e mais eficiente programa de distribuição de renda já criado”, pois “a Constituição de 88, ao introduzir o conceito de Seguridade Social que inclui a Previdência, garantiu a destinação dos recursos necessários do Estado através da criação de contribuições e impostos específicos, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins), a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e outros, para cobrir o recolhimento que cabe ao governo, e que somado ao conjunto da arrecadação, viabiliza o custeio de todo o sistema”. 

CONSTITUIÇÃO 

Portanto, esclareceu Oswaldo, “conforme esta determinação constitucional, o sistema de seguridade social, que inclui a Previdência, é superavitária. Tomando como exemplo o ano de 2002, foram arrecadados R$ 157,40 bilhões frente a um gasto de R$ 124,44 bilhões, sendo superavitária em R$ 32,96 bilhões”.

“Hoje esse superávit supera R$ 56 bilhões. Privatistas de diferentes espécies têm despejado sua cobiça sobre esses enormes recursos e vêm patrocinando uma campanha permanente para denegrir e desgastar a Previdência pública, com o objetivo de abocanhá-los. Neste exato momento estão em campanha para ‘demonstrar’ que o desenvolvimento do Brasil é impedido exatamente por causa do falacioso e inexistente ‘déficit’ da Previdência Pública. Por tratar-se de um recolhimento compulsório diretamente do salário de todos os trabalhadores do Brasil, essa arrecadação forma uma gigantesca poupança cuja correta aplicação pode ser uma alavanca decisiva para o desenvolvimento do país”, destaca a CGTB.