Ministro preconiza para a próxima gestão a política ditada pelos monopólios da indústria cultural

Gil faz campanha para perpetuar a sua política nefasta no Minc

Como recompensa vai ganhar o papel de Super-15 e um celular pré-pago

VALÉRIO BEMFICA

Vos estertores de sua desastrosa gestão à frente do Ministério da Cultura o quase ex-ministro Gilberto Gil movimenta-se para, caso não consiga segurar-se no cargo, garantir uma boquinha como Super-15, o garoto propaganda da Telefonica (assim mesmo, sem acento, pois nem a multi nem o ministro dão muita bola para estas frescuras nacionalistas, tais como o idioma).

O leitor provavelmente não entendeu, mas é que os movimentos do ministro são mesmo sinuosos. Apesar de baiano, é meio amineirado, faz que vai para um lado, mas vai para o outro. Expliquemos, então, os dois atos finais da tragicomédia gilbertina.

PRIMEIRO ATO

Em 29 de novembro – três anos e 11 meses depois de assumir o Minc – o ministro resolveu lançar uma publicação, pomposamente intitulada “Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil”. O leitor certamente imaginará que se trata de uma prestação de contas de sua gestão, fórmula óbvia de quem tenta manter-se no cargo. Mas não: trata-se de um plano PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS! Ou seja, não satisfeito com a destruição já perpetrada por ele, quer garantir que, no caso de não ser reconduzido, o próximo ministro dê continuidade a ela. Quer garantir que o Minc continue desenvolvendo, à revelia do Brasil e da sua cultura, uma política essencialmente ditada pelos monopólios da indústria cultural e pelos setores antinacionais.

O recheio mistura obviedades e platitudes com alguns dados e propostas sérias (que ninguém explica por que não foram implementadas em sua gestão), bem ao gosto do ministro-purpurina. Quem ler sem muita atenção acaba deixando-se impressionar pela retórica e não prestará atenção aos contrabandos nele contidos. A receita continua a mesma: distribuir migalhas aos que não ameaçam o status quo e garantir tranqüilidade para seus patrões monopolistas. Vejamos apenas um – para não cansar o leitor em época de festas e férias – dos muitos exemplos da tortuosa retórica, que fala em liberdade e prega a servidão, exalta a democracia e privilegia o monopólio.

No finalzinho da página 45 do documento, uma das últimas das “Ações Estratégicas” que o Minc preconiza para os próximos quatro anos é a seguinte:

“Sintonizar os marcos legais de direito autoral e de propriedade intelectual com a acessibilidade, ao tempo em que preservem os direitos de criadores e difusores.”

Mais adiante, entre os “Desafios”, lemos:

“2.2 – Valorizar grupos culturais que trabalham com os conceitos de criação colaborativa (creative commons), direitos autorais não restritivos ou direitos livres (copyleft), novos processos de produção e distribuição, entre outros, que colaborem com a maior acessibilidade do público a bens e serviços culturais.”

Bonito, não? Mas como diriam nossas respeitáveis avós, “por fora bela viola, por dentro, pão bolorento”. O ministro e sua equipe insistem em fazer crer que os Direitos Autorais são o empecilho à circulação livre da cultura. Trata-se de deslavada mentira, que, por repetição à exaustão, nos moldes do nazismo, tentam transformar em verdade. Dito em poucas palavras, o Direito Autoral é a remuneração que o artista recebe pelo uso de sua obra por terceiros. Não apenas é um direito assegurado em lei específica, como também é cláusula pétrea da Constituição Brasileira e, acima de tudo, é um direito extremamente justo. As rádios, as emissoras de televisão, os cinemas, as editoras, enfim, todos os ramos da indústria cultural, usam obras artísticas (muitas de qualidade duvidosa, é verdade, mas isso é assunto para outra matéria) para ganhar dinheiro. Muito dinheiro. O Direito Autoral é a remuneração – ínfima, muitas vezes – de quem criou a obra, ou seja, daquele sem o qual nada disso existiria: não é possível pensar a existência das rádios sem a respectiva programação musical, das televisões sem filmes, novelas, música, de livros sem autores. Os grandes pagadores de Direitos Autorais são as redes de TV, as rádios, os cinemas, as gravadoras multinacionais. Ou melhor, deveriam ser, pois, sistematicamente, fazem de tudo para não pagar, para dar o calote nos criadores e aumentar seus lucros. Desde que Gil assumiu o Ministério, estes setores encontraram nele um arauto, um defensor incansável.

A FALÁCIA DAS NOVAS MÍDIAS

A premissa da qual parte Gil para lançar ao vento palavras pseudo-libertárias é a seguinte: com a convergência das mídias (o mesmo aparelho sendo capaz de receber e transmitir várias linguagens), com a fusão de TV, computador e telefone, qualquer ser humano será transformado em um criador, a cultura circulará livremente e, por conseguinte, a proteção dos Direitos Autorais, nos moldes atuais, seria um freio ao advento desta nova era. O ministro é um embromador, mas não é burro. Não diz isso de inocente, mas para proteger seus patrões. A falácia está em desconsiderar que, mesmo com novas mídias, o monopólio continua existindo. E continua não querendo pagar os direitos dos autores. Não é o custo dos Direitos Autorais nem uma legislação desatualizada o que impede a livre circulação da cultura: é a ação dos monopólios, que exige o conteúdo mais pasteurizado possível, a baixo custo e descartável. Para eles, assim como para o ministro, “a cultura e a civilização, eles que se danem, eu não”. O que interessa é o lucro.

Os marcos legais do Direito Autoral começam a ser definidos na Convenção de Berna, presidida por Victor Hugo, em 1886. Como o leitor pode imaginar, referia-se, na época, essencialmente a obras literárias e musicais. Desde então, foram inventados e se popularizaram o rádio, os reprodutores de som (discos, ditas, CD’s), a fotografia, o cinema, a televisão, os reprodutores de vídeo (videocassetes e DVD’s) e, mais recentemente, a internet. E, a cada nova invenção, os autores precisam se mobilizar para não verem seus direitos subtraídos. A Convenção de Berna foi revista várias vezes, assim como as legislações nacionais dos países signatários, como o Brasil. Mas sempre no sentido de ampliar, quando necessário, a garantia aos autores. A lei brasileira é recente. Foi discutida por uma década e aprovada em 1998. É, portanto, bastante atual, nascida depois da invenção da internet e tendo já por horizonte a dita era digital. O Minc, se tivesse um pouco de vergonha na cara, estaria lutando por sua efetiva implementação, não pela sua revisão.

Goethe, o maior dos escritores alemães, conta, em suas memórias, que, quando jovem, recusava-se a publicar seus poemas: seu idealismo juvenil considerava degradante vender a sua arte. Recitava livremente sua poesia, deixando que os outros a copiassem à vontade. Deu-se conta de sua ingenuidade ao receber, de um editor berlinense, uma edição de suas obras, acompanhada de uma carta. Nela o benemérito editor explicava que estava fazendo um favor a ele e aos alemães em geral, dando divulgação a um conjunto tão belo de peças literárias (o fato de estar ganhando dinheiro com o livro, certamente, era secundário). E, tão benevolente ele era que se dispunha, caso fosse do interesse do autor, a dar-lhe um jogo de porcelanas de presente. Passaram-se os séculos, mas a mentalidade dos negocistas da cultura não mudou. As rádios e TV’s de hoje não apenas são contumazes caloteiros dos Direitos Autorais como ainda cobram (o famoso jabá) pela execução das obras, alegando que as estão divulgando. O nome de Goethe eternizou-se, o do editor picareta se perdeu. Mas suas palavras ressuscitam agora na voz do ministro da tropicália: os autores não devem cobrar pelas suas obras, assim elas serão divulgadas. E, talvez, alguém lhes ofereça um jogo de porcelanas.

Fica fácil agora, para o leitor mais atento, adivinhar quem seriam os principais beneficiários da “sintonização” do marco legal (a palavra usada antes era “flexibilização”, mas o ministro é daqueles que gostam de andar na moda, e o termo, assim como todo o receituário neoliberal, ficou meio antiquado). Na época de Victor Hugo, os grandes pagadores eram os editores; na era do rádio, as rádios, depois os cinemas, as gravadoras e as redes de televisão. Nunca o consumidor final foi o responsável pelos direitos autorais. Leitores, espectadores, ouvintes e telespectadores apenas nunca tiveram a acessibilidade afetada pelo Direito Autoral. Sequer conseguem pagar mais barato por um livro ou um CD cujo conteúdo é de domínio público. O Direito Autoral é uma obrigação de editores, donos de salas de cinema, radioteledifusores, gravadoras, estúdios cinematográficos. No futuro serão as grandes redes de telecomunicação, com seus provedores de acesso e conteúdo. No Brasil, resultado do assalto do patrimônio público realizado pelo governo tucano, hoje digladiam-se a Telmex (oligopólio americano-mexicano, dono da Embratel, Claro e Net) e a Telefonica (oligopólio europeu dono da telefonia fixa em São Paulo, da Vivo e Terra) para ver quem dominará o setor nos próximos anos. E nenhuma das duas interessadas em pagar Direitos Autorais sobre ring-tones, vídeos, músicas e outros conteúdos transmitidos por suas redes.

Pela postura do ministro no caso da TV digital, onde escancaradamente defendeu o sistema europeu (interesses das companhias telefônicas, em particular da Telefonica), podemos ver de que lado ele está. Se continuar ministro, quem sabe eles não patrocinem um “Ano do Brasil na Espanha”, para que ele possa levar seus amigos a passear? Ou, se ficar desempregado, quem sabe passa a fazer o papel do Super-15, o ridículo garoto propaganda da multinacional.

SEGUNDO ATO (O ÚLTIMO, ESPERAMOS)

Mas não é à toa que o ministro Gil diz estar cansado. Sua vida é mesmo dura. Além de defender os interesses escusos das multinacionais, precisa também fazer de conta que defende os interesses da cultura brasileira. Sua tarefa de dezembro foi a de defensor da Lei Rouanet, supostamente ameaçada por uma lei de incentivos ao esporte. Juntou meia-dúzia de medalhões (os únicos que conseguem alguma coisa pela Lei Rouanet) e passeou pelos corredores do Congresso Nacional, fez reuniões, deu entrevistas (ele a-do-ra), etc.

Não discutiremos aqui o mérito da lei dos esportistas. Parece-nos, apenas, que seu resultado será nulo: as empresas que já investem em esporte continuarão investindo a mesma coisa, só que com incentivo fiscal. Ou seja, o Estado vai passar a pagar a conta do marketing esportivo das grandes empresas.

O que importa realmente é saber por que o ministro, ao invés de cumprir os Programas de Governo do Presidente Lula – de 2002 e 2006 – que diziam claramente que o incentivo fiscal para a cultura era um mecanismo ultrapassado, perdulário e antidemocrático, insiste em manter viva a Lei Rouanet? Por que, no programa que pretende que o próximo ministro cumpra, propõe “diversificar os mecanismos”, “revisar a lei”, etc., mas, em momento nenhum assume a bandeira defendida pela candidatura vitoriosa nas urnas, ou seja, dinheiro público deve ser administrado pelo Estado, não por diretores de marketing? Por que ao invés de restringir tais mecanismos envia projetos ao Congresso Nacional para ampliá-los?

Será porque, durante sua gestão, ficou pegando carona nos recursos investidos pela Petrobrás para fazer parecer que o Minc estava agindo? Ou será que ele mesmo teve boas experiências com o uso da Lei Rouanet e já se imagina precisando dela outra vez? Ou será apenas a velha mania de puxar o saco das grandes corporações (bancos, telefônicas, etc.), principais beneficiários da lei (e que, além disso, fazem coquetéis chiquérrimos para que o ministro possa comparecer)?

Janeiro está aí ministro. O senhor já se declarou cansado. Pense bem, nos últimos quatro anos deu para enrolar, a maioria dos setores organizados da cultura nacional sentiu que a coisa estava piorando, mas preferiu não gritar. Uns achavam realmente que o senhor estava enfrentando muitas dificuldades, outros achavam que o senhor estava procurando caminhos novos, poucos se deram conta da real situação. Nos próximos quatro anos, será bem mais difícil enrolar. O Presidente Lula já deixou bem claro que a marca do próximo mandato será o crescimento econômico, com distribuição de renda e educação de qualidade. Ora, quase ex-ministro, isso é absolutamente incompatível com a sua prática de total subserviência aos monopólios. A coisa vai ficar feia para o seu lado. Faça um favor à cultura brasileira (e a si mesmo): lembre do Zé Kéti, e deixe um bilhete na porta do seu gabinete:

Se alguém perguntar por mim

Diz que fui por aí

Levando o violão embaixo do braço

A gente promete que não vai atrás...