Para Abimaq, MP 281 vai levar dólar a R$ 1,8 em 8 semanas

“A reboque dessa decisão, virá uma queda ainda maior do valor do dólar, levando ao encerramento das atividades de muitas empresas do setor”

“Os estragos que essa medida vai causar podem levar mais de 10 anos para serem sanados. Porque é muito fácil fechar uma fábrica, o difícil é colocá-la em funcionamento e gerar empregos”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Newton de Mello, criticando a isenção de estrangeiros ao pagamento de Imposto de Renda e da CPMF nas operações com títulos públicos, conforme a Medida Provisória 281. De acordo com o presidente da Abimaq, “essa excelente medida simplesmente vai derrubar o dólar para R$ 1,8 nos próximos 60 dias”.

CÂMBIO

Na avaliação do presidente da Abimaq, o Brasil continua dependente do sistema financeiro internacional e a isenção de impostos para estrangeiros vai provocar uma valorização ainda maior do real, devendo atingir em cheio a indústria de máquinas, principalmente a dirigida para a agricultura. Segundo Mello, “como hoje em dia tudo é dolarizado, o produto brasileiro, entre elas a máquina e o equipamento, vai ficando cada vez mais caro, portanto, cada vez menos competitivo no mercado internacional”.

O diretor de Negócios da Abimaq, José Velloso Cardoso, considera que as medidas trarão duas conseqüências imediatas. “A primeira será que o governo deverá abrir mão de uma arrecadação de US$ 100 milhões. A segunda, mais nefasta, será uma tendência ainda maior de queda do valor do dólar em relação ao real”, disse.

José Cardoso criticou duramente a condução da política monetária, bem como sua conseqüência sobre a indústria de máquinas. “Nosso setor de bens de capital perdeu completamente a sua competitividade, conquistada às duras penas, com a atual política monetária. A reboque dessa decisão, virá uma queda ainda maior do valor do dólar, levando ao encerramento das atividades de muitas empresas do setor, que é termômetro da economia”.

É praticamente unânime, inclusive de setores do próprio governo, a avaliação de que a isenção dos “investidores” vai trazer conseqüências graves para o câmbio, com reflexos óbvios sobre o desempenho das exportações, que foi quem assegurou algum crescimento da economia em 2005. Ante o simples anúncio das medidas por parte da Fazenda, mesmo que ainda não tivessem sido oficializadas, já vinha ocorrendo uma apreciação acelerada do real. No mesmo dia em que a Medida Provisória 281 foi publicada, dia 16, o dólar fechou a R$ 2,116, a menor cotação desde 2001. “O mercado já não trabalha com um piso, uma cotação mínima para o dólar”, afirmou o economista Pedro Paulo da Silveira, da Global Invest. No ano, o dólar já acumula uma desvalorização de 8,99%.

A isenção do pagamento de impostos para os especuladores estrangeiros nas operações com os títulos públicos também é válida para os fundos de investimentos – com papéis de dívida pública e privada -, desde que 98% do patrimônio da carteira estejam aplicados em títulos públicos. A isenção não é válida para títulos adquiridos nas operações compromissadas – as que têm o comprometimento do governo de recomprar do “investidor”. Consta entre as medidas a isenção de CPMF para venda de ações em oferta pública fora da bolsa. 

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, “o objetivo da desoneração é atrair investimentos de longo prazo nos títulos do governo federal. Queremos substituir os papéis atrelados à variação da taxa Selic e aumentar o prazo da dívida pública. É natural que os investidores tenham um tratamento diferenciado”. Mas para o diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida, “o incentivo para venda de títulos com correção de longo prazo até que é louvável. Agora, não tem lógica essa medida de isentar apenas os estrangeiros. Isso vai promover ainda a mais a valorização do real e vai acabar incentivando que o investidor nacional envie dinheiro para a fora, voltando sob forma de investimento estrangeiro. Ou seja, pode haver um incentivo ao passeio do dinheiro. Enfim, foi uma medida mal-ajambrada”.

“A isenção para estrangeiro vai manter a taxa de câmbio apreciada e isso vai trazer conseqüências graves para a exportação de produtos manufaturados”, frisou o professor da UFRJ, João Sicsú.

DILMA

Pelos cálculos de Levy, o montante atual de investimentos estrangeiros em títulos públicos totaliza US$ 5 bilhões, um pouco mais de R$ 10,5 bilhões, o que representa apenas 1% do total da dívida mobiliária federal, próxima a R$ 1 trilhão. Com a isenção haveria uma renúncia fiscal de cerca de R$ 210 milhões, que seriam “compensados” com uma hipotética redução de juros, ou seja, na vã esperança de contar com a boa vontade dos especuladores para reduzir seus ganhos astronômicos. E como já lembrou a ministra Dilma em outra ocasião, citando o genial Garrincha, nada foi “combinado com os russos”, inclusive os incrustados no Banco Central,  responsáveis pelos juros siderais, que, entre outras coisas, remuneram os papéis dos “investidores estrangeiros”.

VALDO ALBUQUERQUE