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80
prefeitos de Pernambuco se reúnem em apoio à Transposição
Em apoio
às obras de transposição do
Velho
Chico, mais de 80 prefeitos
se
reuniram em Pernambuco
pedindo
agilidade da Justiça
para
julgar as liminares que
Na última
segunda-feira o ministro da
Integração Nacional, Ciro Gomes, esteve no município de Salgueiro, sertão de
pernambucano, a 513 quilômetros de Recife, em reunião com os prefeitos da
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para receber o apoio na defesa
da integração da bacia do rio São Francisco às bacias hidrográficas do
Nordeste Setentrional. Na reunião,
mais de 80 prefeitos, secretários municipais, vereadores, além de autoridades
do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e do governo de
Pernambuco, manifestaram o apoio ao projeto de Integração e defenderam a urgência
no início da execução das obras. De
acordo com a Associação de Prefeitos, entre as ações do movimento de apoio
à Integração constará um pedido ao ministro Sepúlveda Pertence, do Superior
Tribunal de Justiça, para que julgue com urgência a ação da Advocacia Geral
da União (AGU) contra uma liminar que impede o início das obras. A liminar foi
concedida pela Justiça Federal na Bahia e impede o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de emitir a Licença de
Instalação para o Projeto São Francisco. Caso o STF decida cassar a liminar,
as obras do empreendimento poderão ser iniciadas. O
Projeto de Integração da Bacia do São Francisco com as do Nordeste
Setentrional prevê a captação de 26 metros cúbicos por segundo de água do São
Francisco, ou seja, apenas 1,4% do que o rio joga no mar. A água abastecerá as
bacias dos Rios Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; Piranhas-Açu,
na Paraíba e no Rio Grande do Norte; Paraíba, na Paraíba; Moxotó e Brígida,
em Pernambuco e servirá para o abastecimento humano e animal. A obra,
orçada em R$ 4,5 bilhões, garantirá o abastecimento de água para 12 milhões
de pessoas em pequenas, médias e grandes cidades do semi-árido setentrional
brasileiro, englobando quatro Estados: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte
e Ceará. “A água
vai possibilitar, além da regularização do abastecimento humano e animal em
centenas de comunidades de baixa renda, a agricultura irrigada e a pecuária,
trazendo perspectivas de dias melhores para milhares de famílias sertanejas”,
afirmou o presidente da Amupe, Josuel Vicente Lins. Em
entrevista ao Jornal do Brasil, o ministro Ciro Gomes defendeu o projeto
argumentando que “qualquer brasileiro que não tenha posto uma pedra no lugar
do coração verá que é óbvio que falta água no Nordeste”, mas, apesar de
o governo federal ter investido em diversas outras fontes de água, como o
armazenamento há uma grande contradição: “De onde vem a água? E se não
chover?”. “A seca é cíclica, não conhecemos sua regularidade, mas é
certo que ela vem”, afirmou. Essa é
a grande importância do Projeto de Integração do São Francisco. “As duas
pontas dos eixos (do canal de integração) são justamente Fortaleza e Campina
Grande, beneficiando tudo o mais que estiver no miolo entre as duas cidades. Diz
a ONU que o mínimo de água disponível por habitante deve ser 1.500 metros cúbicos
por ano. Abaixo disso a vida passa a ser crescentemente insustentável. No
Nordeste Setentrional a disponibilidade média é 450 metros cúbicos ao ano por
habitante: menos de um terço”. E pior,
“a distribuição de água não é a mesma para todas as regiões. O Nordeste
tem 45 milhões de habitantes e detém 3% da água potável do país. Setenta
por cento dessa água se concentra na Bacia do São Francisco e 20% na região
do Parnaíba, que separa o Piauí do Maranhão. Existe um miolo imenso com
nenhum rio caudal perene. No agreste de Pernambuco a disponibilidade atual é de
menos de 350 metros cúbicos por habitante ao ano”. Com a
urgência, liminares que impedem o andamento do projeto são uma aberração.
Segundo o ministro, “a bateria de liminares judiciais, (são) tão sem pé nem
cabeça que das 19 impetradas 18 foram revogadas”. Apenas “uma está sendo
ajuizada no STF”. E é essa que está impedindo o início das obras. “Dizem
que estou com pressa. Pressa? Num governo de quatro anos, passei três
debatendo. Agora é hora de fazer. Vai entrar mais um ciclo de secas”,
advertiu Ciro. MARIANA
MOURA |