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Kofi Annan e União Européia pedem fechamanto do campo de torturas em Guantánamo

O secretário-geral da ONU Kofi Annan, a Comissão de Direitos Humanos da ONU e o Parlamento Europeu pediram o fechamento imediato do campo de concentração dos EUA em Guantánamo, mas a Casa Branca já anunciou que não abre mão da sua “base”, isto é, da tortura e da violação das leis internacionais. O fechamento de Guantánamo também foi exigido pelo bispo Desmond Tutu, reconhecido líder da luta contra o apartheid na África do Sul. O campo de Guantánamo deve ser fechado “o mais rápido possível”, reiterou Annan.

Extenso relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU, que englobou os trabalhos de cinco comissários, indo da acusação de tortura à de violação do direito a uma religião, baseado nos relatos de ex-prisioneiros de Guantánamo e seus advogados, caracterizou a violação cometida pelo governo dos EUA e exigiu que os mais de 500 presos sejam ou submetidos a alguma acusação e julgados, por um tribunal legítimo, ou imediatamente libertados. Os representantes da ONU chegaram a tentar ir a Guantánamo ouvir os presos, mas foram impedidos por Bush, que só permitia entrevistas na presença de um militar ianque, isto é, do próprio torturador.

Dos mais de 500 prisioneiros – que foram na verdade sequestrados por bandos armados enviados por Bush – depois de quatro anos apenas dez foram formalmente acusados de alguma coisa. Para fugir da Convenção de Guerra de Genebra e torturar à vontade, Bush desconheceu a condição de prisioneiros de guerra aos capturados nos países que invadiu, e inventou uma inexistente condição, na lei internacional, de “inimigos combatentes”. Fabricou tribunais militares onde os seqüestrados não tinham qualquer direito e não era preciso provar nada, bastava o “juiz” querer. O campo de concentração foi estabelecido na base mantida ilegalmente pelos EUA em Cuba para dar pretexto a que nem sequer a lei dos EUA, ou seus tribunais, se aplicariam no caso. Em suma um território sem lei, sob a CIA e o Pentágono. O documento detalha extensamente as violações do governo Bush quanto à tortura, elevada a política oficial de Estado, e o desrespeito aos mínimos direitos dos prisioneiros, inclusive o de ser acusado e julgado.  

A “MÃE” DE ABU GRAIB  

Como se sabe, Guantánamo é a “mãe” de Abu Graib, o tenebroso local onde as “novas técnicas de interrogatório” da CIA e do Pentágono foram testadas e depois levadas ao Iraque. Os presos eram mantidos indefinidamente em jaulas, submetidos a tortura, ameaçados com cachorros, barbeados à força e impedidos de ler o Alcorão, para humilha-los e quebrar sua moral, submetidos a constrangimentos sexuais, espancados, drogados, submetidos a desorientação sensorial, temperaturas extremas, privação de sono, choque elétrico (que eles escondem piamente) e outros inomináveis crimes. Tal tratamento desumano levou muitos presos a tentarem o suicídio. Como afirmou o bispo Tutu, “isso é uma desgraça, não há como achar palavras fortes o bastante para condenar o que os EUA e a Inglaterra cometeram”. Até a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, muito chegada a Blair e Bush, disse que apesar de não endossar todas as recomendações feitas pelo relatório não via outra alternativa a não ser “fechar o campo”. O relatório termina exigindo que a ONU tenha livre e irrestrito acesso ao campo de concentração, incluindo entrevistas privadas com os presos.    

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