O cheque do mínimo põe em xeque o superávit

Antonio Carlos Spis*

A luta por uma política de valorização do salário mínimo e pelo reajuste para R$ 400,00 tomou as ruas e o parlamento, colocando na ordem do dia o debate sobre a composição do Orçamento da União de 2006.  Em outras palavras, o cheque do mínimo põe em xeque a política de superávit primário, verdadeira obsessão da equipe econômica do governo, aplaudida permanentemente pelos “investidores” estrangeiros, cada vez mais capitalizados com as maiores taxas de juros do mundo.

Que existe dinheiro para o aumento, está mais do que comprovado, como demonstra a recente antecipação de R$ 15 bilhões ao Fundo Monetário Internacional.  Pelas próprias contas do governo, o aumento do mínimo de R$ 300,00 para R$ 350,00 – o que vem sendo cogitado informalmente - equivaleria a um aumento da despesa do governo de apenas R$ 4,6 bilhões, incluindo gastos com a folha de salários e com o pagamento de benefícios da Previdência. Ou seja, somente com o dinheiro desse adiantamento ao FMI já poderíamos ter elevado o mínimo para além dos R$ 450,00.

Contra os argumentos virtuais dos teóricos do financismo especulativo internacional, há o mundo real, onde milhões de brasileiros clamam por aumento digno, que faz a diferença na luta do nosso povo pela sobrevivência diária. Defendemos o maior aumento possível dentro de um embate que está sendo feito entre os que desejam o fortalecimento do mercado interno, dentro de um projeto que tenha como prioridade o povo, e os que preferem receber o afago dos credores. Reafirmamos: o aumento do salário mínimo é o maior instrumento existente em nosso país para redistribuir renda e fortalecer a justiça social.

Conforme a última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE, no ano passado cerca de 34,5 milhões de pessoas recebiam até um salário mínimo, 23,1% da população residente. É para esses milhões que o Brasil necessita olhar e o governo governar. Afinal, são eles a sua razão de ser, a sua base de sustentação. A aversão demonstrada pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central contra uma questão prioritária como essa para o desenvolvimento do país revela apenas a confissão do quão distantes encontram-se as direções dessas estruturas do que o país quer e precisa para progredir.

Os trabalhadores brasileiros, liderados pela CUT, realizaram no começo de dezembro a II Marcha Nacional pela valorização do salário mínimo. Esperamos que a força popular expressa mais uma vez nesta mobilização contribua para aumentar a sensibilidade do governo neste momento decisivo da história nacional, antevéspera de grandes embates sociais e eleitorais.

* é secretário de Comunicação da CUT e presidente do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo