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Cartel das teles extorque usuário ao mudar conversão das tarifas

“O prejuízo para o consumidor não está na troca de sistema de tarifação, de pulso para minuto, mas sim na forma como foi calculada a conversão da tarifa, que torna-se mais cara”, denuncia o Idec, sobre o golpe dado pelas operadoras com o novo modelo. O Procon também alerta os consumidores para a alta das tarifas camufladas com a conversão

Aconta telefônica vai mudar este ano: a antiga cobrança por pulsos será substituída pelos minutos. Na véspera do Natal, no último dia 22, as operadoras de telefonia fixa e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) assinaram novos contratos que prorrogam as concessões por mais 20 anos.

A histórica reivindicação dos consumidores, de modificar a forma de cobrança, é justamente, o que está causando polêmica. A troca de sistema de medição deveria ser boa para o consumidor, pois a medição por minuto é mais transparente, já que leva em consideração o tempo efetivo que o consumidor falou ao telefone; enquanto que o pulso tem distorções na forma de medição. Mas, graças a uma manobra do cartel das operadoras, a alteração será maléfica ao consumidor, já que junto com a mudança está embutido um aumento de tarifa.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Fundação Procon já se manifestaram contra a tentativa de golpe e entraram com ações judiciais ao mesmo tempo em que exigem esclarecimentos à Anatel. O Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, solicitou à Anatel esclarecimentos sobre a nova forma de cobrança das tarifas de telefonia fixa a ser introduzida em março do próximo ano. O Procon-SP já prevê que com as novas regras haverá um aumento de consumidores nos postos de atendimento em função das dúvidas com a conversão e dos aumentos nos valores das contas.

TARIFA MAIS CARA

O Idec preparou um documento, que foi enviado a Anatel e ao Ministério das Comunicações, questionando vários pontos do novo contrato, entre eles a manutenção da assinatura básica e o aumento na cobrança. Segundo o Idec, “o prejuízo para o consumidor não está na troca de sistema de tarifação, de pulso para minuto, mas sim na forma como foi calculada a conversão da tarifa, que torna-se mais cara”.

Segundo o estudo do Idec, o consumidor pagará mais barato pela ligação local somente se esta durar apenas 1 minuto. “Caso a duração seja de 2 ou 3 minutos, o consumidor poderá pagar mais caro ou mais barato. E a partir de 4 minutos de ligação, a ligação fica, certamente, mais cara. Nesse caso, a diferença entre o que é gasto hoje e o que passará a ser gasto pode chegar, em uma ligação de 1 hora de duração, a mais de 160%”.

Só para se ter uma idéia, o minuto da ligação local da telefonia fixa custará em média R$ 0,10. Através da cobrança por pulsos uma ligação local de 1 minuto chegava a custar até 29 centavos. Com a nova cobrança custará cerca de 10 centavos. Mas, uma ligação mais longa, de 10 minutos, que custava 44 centavos, passará a custar 1 real. Uma ligação de 1 hora, que custava cerce de R$ 2,2 passará a custar cerca de R$ 5,75, o que representa um aumento de 145%.

Sobre a assinatura básica, o Idec considera “uma forma de exclusão de parcela considerável da população do acesso a esse serviço que, lembre-se, é essencial. De nada adianta disponibilizar linhas para todos se é pré-condição de manutenção desta o pagamento mensal de altíssima assinatura”, destaca o documento.

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