Lobby do cartel da transgenia tenta aprovar semente suicida

Tramita na Câmara projeto que libera no Brasil a semente “Terminator”, proibida em vários países por não se reproduzir e tornar os agricultores escravos dos preços do monopólio que detém sua patente

Com consumidores, produtores, parlamentares, cientistas e autoridades em guerra aberta contra o cartel internacional dos organismos geneticamente modificados, o lobby da norte-americana Monsanto tenta agora usurpar do produtor brasileiro o direito essencial de replantar as sementes que colhe em suas terras.

Em regime de prioridade, tramita na Câmara dos Deputados uma alteração à Lei de Biossegurança que permite ao monopólio introduzir em suas sementes um gen que destrói a capacidade da planta de se reproduzir. Em duas versões, o Terminator (exterminador) e o Traitor (traidor), são genes capazes de castrar as sementes, alterá-las geneticamente para que seus descendentes não floresçam. As sementes só poderiam ser utilizadas uma única vez, rompendo assim com o ciclo natural de que a colheita de uma safra era a fonte das sementes a serem utilizadas na safra seguinte.

SEMENTE GENOCIDA

O PL 5964/05 prevê, além da liberação da semente genocida, a permissão para o plantio de organismos geneticamente modificados em áreas de  “unidades de conservação e respectivas zonas de amortecimento, nas terras indígenas, nas áreas de proteção de mananciais de água efetiva ou potencialmente utilizáveis para o abastecimento público e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade”. Áreas megadiversas e altamente propícias a contaminação tanto pelos venenos tóxicos largamente utilizados neste tipo de produção, como pela polinização que carrega a transgenia a até quilômetros de distância.

Depois de monopolizar o mercado de sementes em diversos países, impondo a falsa idéia de ganhos de produtividade e redução de custos a milhares de produtores para logo depois achacá-los com royalties abusivos e venda casada das sementes resistentes a seus herbicidas, o cartel internacional da biotecnologia percebeu que os produtores não se submeteram ao seu açambarque. Utilizavam semente de sua própria colheita.

MONSANTO E PATENTE

Um destas empresas, a Delta & Pine Land, maior produtora norte-americana de sementes de algodão, patenteou a tecnologia Terminator, ou Tecnologia de Restrição de Uso Genético (TRUG). A empresa pouco depois foi adicionada ao rol de aquisições da inventora do agente laranja, a Monsanto, detentora da patente internacional da soja transgênica. Tratava-se de um complexo processo químico que impedia os frutos de uma colheita de germinar.

Condenada por cientistas e governos do mundo todo, inclusive pela ONU, a Terminator foi banida do planeta. Somente os EUA ainda permitiram estudos de campo com as sementes genocidas. Mesmo porque, o próprio Departamento de Estado da Agricultura do governo norte-americano e co-proprietário da patente.

APARATO QUÍMICO

Há alguns anos as sementes castradas surgiram novamente, desta vez sob o codinome Traitor e, ao invés de pura e simplesmente não produzirem descendentes, exigem um aparato químico para chegar a brotar. Estas sementes terão o seu suicídio pré programado geneticamente e, para fazê-las germinar serão necessárias aplicações de determinados produtos agroquímicos que irão atuar no sentido de desligar a ‘tendência ao suicídio’.

No caso da Monsanto, a sua semente para germinar irá requerer o uso de um seu agroquímico. No caso da AstraZeneca, suas sementes irão exigir uma exposição regular a seus produtos para que a planta tenha um desenvolvimento normal. A Novartis irá regular quimicamente as distintas etapas do desenvolvimento da planta: germinação, floração, maturação do fruto; e assim por diante.

O comitê interino da Convenção sobre Diversidade Biológica, que estabelece normas internacionais de acesso aos recursos genéticos, renovou no ano passado a moratória internacional da tecnologia “Terminator”.

A moratória foi declarada em 1998, com base no princípio de precaução, que recomenda cautela ante o seu possível impacto na biodiversidade agrícola, na cultura tradicional do produtor rural, de habilidade no cruzamento e melhoramento genético das plantas domesticadas, e no risco de que os “genes da esterilização” possam contaminar plantas silvestres.

Enquanto isso, o projeto que quer submeter a agricultura nacional aos monopólios, tramita na Câmara à revelia da sociedade.

MARIANA MOURA