Chávez resgata consolidação dos avanços econômicos na Venezuela:

‘Surge novo modelo com o fim do neocolonialismo’

“Salto econômico de 2005 é ponto de inflexão na história venezuelana”, afirmou Hugo Chávez em balanço do governo, na Assembléia Nacional

Em discurso à Assembléia Nacional de balanço de seu governo em 2005 – como determina a Constituição Bolivariana -, o presidente venezuelano Hugo Chávez classificou o ano de 2005 de um “ponto de inflexão na história venezuelana”, em que se deu “um salto econômico, se consolidaram as missões [programas sociais] e se conquistou a soberania petroleira”.

“O que ocorreu em 2005 foi impressionante”, assinalou Chávez, após considerar que “o ano de 2003 foi difícil, enquanto 2004 foi um tempo de recuperação”. O presidente venezuelano apontou que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) real ao final de 2005 atingiu 9,4%, com o que se registram nove trimestres consecutivos de crescimento econômico sustentado, não só no setor petroleiro, mas também nos diversos setores. A inflação, que entre 1992 e 1998 – antes do governo Chávez – tinha média anual de 49,3%, despencou para 19,7% entre 1999 e 2005. Baixou mais, no ano passado, para 14,4%, abaixo dos 15% estimados. O consumo privado individual, que havia encolhido 4,5% no período de 1990-98, auge do neoliberalismo, cresceu 15,6% no período 1999-2005, governo de Chávez. As atuais reservas internacionais superam os 30 bilhões de dólares, valor muito superior aos 12 bilhões de 1993 e aos 14,8 bilhões de 1998.

DESENVOLVIMENTO

Chávez destacou não se tratar apenas de um aumento nas cifras, mas de transformações qualitativas, “que marcam de forma definitiva novas qualidades do modelo de desenvolvimento, distintas das do passado”. Foi em 2005 que se fez uma das reformas estruturais mais significativas para um novo modelo econômico de desenvolvimento, “com a mudança da lei do Banco Central da Venezuela para que não continuasse acumulando dólares de forma indis-criminada em reservas internacionais intocáveis, independentemente de que o país estivesse ávido por recursos para investimento”. Foi essa reforma, como registrou o presidente, que permitiu a criação do Fundo de Desenvolvimento Nacional (Fonden), com seis bilhões de dólares: “dinheiro destinado ao investimento produtivo”.

“Aspiro a que a economia venezuelana nunca mais volte atrás”, afirmou Chávez, salientando que “está surgindo um novo modelo, sobre a própria tumba do modelo que existia antes, que era absolutamente neocolonial”. Ele relembrou outra decisão soberana, tomada em janeiro de 2003, de decretar o controle de câmbio, que evitou os ataques especu-lativos contra a moeda venezuelana e possibilitou a reordenação das finanças nacionais, a baixa dos juros e a ampliação do crédito. Chávez reiterou a redução dos juros como conquista no novo modelo, em que o BCV atua sobre as taxas de juros para estimular a poupança e o crédito.

 “A Venezuela agora caminha com os próprios pés, em contraposição aos governos anteriores, durante os quais se aceitava sem criticar as instruções do FMI”, salientou o presidente, que rebatizou-o de “Fundo da Morte Imediata”. Ele destacou a grande diminuição da dívida externa em relação ao PIB, conseguida por seu governo, caindo de 75% em 1998, para 23,3% ano passado.

Chávez anunciou, ainda, que a pobreza na Venezuela se reduziu a 37% da população nacional em 2005, o que, comentou, representa uma diminuição de 22% com relação aos 47% de 2004, Aa pobreza havia sofrido aumento em razão da sabotagem petroleira de 2003. Já a porcentagem de venezu-elanos na miséria diminuiu entre 1998 e 2005 de 17,1% para 13,3%.

EMPREGO

No início de seu governo, mais de 50% dos venezuelanos eram considerados pobres. Chavéz assinalou, ainda, que o desemprego chegou a um dígito pela primeira vez em muitos anos, não obstante ser ainda muito cedo para cantar vitória. Ele apontou, também, que a melhora não se deu apenas quanto ao número absoluto de empregos, mas, em especial, o que mais cresceu foi o emprego formal. Já o salário mínimo nacional aumentou em 2005 para 405.000 bolívares por mês, o que corresponde a 188 dólares, e que vem crescendo (em dólares) desde 1999, apesar da desvalorização de 2002. Chávez anunciou que este ano “haverá um novo aumento do salário mínimo, para levá-lo para acima de 200 dólares”, medida que beneficia, de acordo com a Constituição, todos os aposentados e pensionistas. O presidente acrescentou que um aumento de salários dos 1,1 milhão de servidores públicos será dado a conhecer nos próximos dias.

Outra área destacada por Chávez foi a educação. A ampliação, entre 1999 e 2005, da quantidade de crianças e adolescentes no estudo regular alcança “taxas de 83% no pré-escolar (3-5 anos); 13% na educação básica (seis anos) e 55% na educação média (seis anos)”, revelou. O presidente lembrou que, em outubro passado, “a Unesco declarou a Venezuela território livre de analfabetismo”, graças à alfabetização, entre 2003 e 2005, de 1.482.543 pessoas na primeira fase da missão Robinson. O líder vene-zuelano apontou, ainda, que a estatal do petróleo PDVSA investiu no ano passado 4,8 bilhões de dólares nos programas de saneamento e educação do governo. Entre os programas sociais citados por Chávez está o programa Mercal, que proporcionou alimentação diária em dois turnos a mais de 1.270.000 cidadãos pobres em mais de seis mil Casas de Alimentação por todo o país e permitiu que mais 500 mil comprassem nos 14.000 postos da rede Mercal alimentos com subsídio de 50% no preço.

OLIGARQUIA

Além do balanço das conquistas econômicas e sociais, Chávez afirmou que o povo venezuelano sepultou de vez o “Pacto do Ponto Fixo”, através do qual a oligarquia por décadas controlou todos os poderes públicos e se locupletou. “O povo e o governo libertaram o timão da nave do Estado, do imperialismo norte-americano, das transnacionais, do FMI, do Banco Mundial, das elites capitalistas ‘criollas’ e de todos os lobistas estrangeiros que faziam leis fora do parlamento nacional”.