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Projeto prevê aporte de R$ 4,5 bi ao ano para a Educação

Senado aprova Fundeb e ensino pode ter dez vezes mais recursos

Governo, UNE e UBES comemoram aprovação do Fundo, que agora segue votação na Cãmara. “O Senado deu uma demonstração de grandeza com a educação básica, aprovando o Fundeb por unanimidade”, afirmou o ministro Haddad

"O Senado Federal deu uma demonstração de grandeza com a educação básica, aprovando o Fundeb por unanimidade, na esteira do ocorrido na Câmara dos Deputados, que aprovou o novo Fundo, em janeiro, pelo placar de 457 votos a 5” , afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, comemorando a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no Senado Federal, no último dia 4. O novo Fundo, que substituirá o Fundef, vai atender alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos, o que representa 48 milhões de estudantes.

Segundo o ministro, o Fundeb substituirá o Fundef com três vantagens: primeiro, aumentando substancialmente os recursos do governo federal para a educação básica, que vai aportar cerca de R$ 5 bilhões de investimento ao ano, contra uma média de R$ 500 milhões que é investido atualmente. Segundo, instituindo um único fundo para toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e não apenas para o ensino fundamental, como era com o Fundef. E por fim, estabelecendo um piso salarial nacional para os professores.

Para César Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação, “o Fundeb é uma medida positiva porque vai trazer mais dinheiro para os Estados do Norte e Nordeste, estados pobres do Brasil, isso é importante, porque com este Fundo o governo vai multiplicar por cinco seu aporte de recursos para a educação”.

A expectativa é que o Fundo chegue a R$ 44 bilhões ao ano, sendo R$ 2 bilhões de responsabilidade do governo federal no primeiro ano, R$ 3 bilhões no segundo, R$ 4,5 bilhões no terceiro e 10% do total do fundo a partir do quarto ano.

“O Fundeb é o primeiro passo para recuperar e desenvolver o ensino básico com o aumento dos recursos para a Educação, dando melhores condições para os estudantes da escola pública entrarem na universidade pública. O Fundeb é muito mais avançado que o Fundef porque vai abranger muito mais estudantes, toda a educação básica, da creche até o ensino médio”, destacou Michelle Bressan, presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES).

Umas das principais alterações feitas pelos senadores na proposta original é a redução de quatro para três anos no prazo para a liberação dos recursos, que será feita de forma gradual até atingir o valor máximo que Estados, Municípios e União terão de depositar no Fundeb. Outra mudança importante foi criação de um piso salarial e um plano de carreira para os professores que será regulamentado por uma lei federal - no mínimo, 60% dos recursos do Fundeb deverão ser destinados ao pagamento dos professores.

Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Thiago Franco, “a aprovação do Fundeb é uma das principais bandeiras de nossa entidade. Acreditamos que trará melhorias significativas. Convocamos todos os setores da sociedade para se mobilizarem e fazerem com que a proposta seja aprovada, agora na Câmara dos Deputados, ainda este ano”.

Agora, a PEC retorna à Câmara dos Deputados para que sejam confirmadas as alterações feitas pelos senadores. Depois de sancionado, o Fundo terá que passar por regulamentação, que definirá, por exemplo, a organização do Fundeb em cada estado, a distribuição proporcional dos recursos, a forma de cálculo do valor mínimo por aluno, a fiscalização e o controle dos fundos, o valor do piso salarial nacional para o magistério e seus planos de carreira.

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