Quadrilheiro ficou com Serra em 2002 para garantir pagamento

Luiz Vedoin disse na Justiça que “acreditava que o candidato José Serra iria vencer as eleições do ano de 2002 e as emendas iriam ser pagas normalmente”

Em depoimento à Justiça Federal, o dono do grupo Planam, Luiz Antonio Vedoin, chefe da quadrilha dos sanguessugas, confirmou que o esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias foi montado na gestão do ex-ministro da Saúde de Fernando Henrique e atual candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, José Serra, que ficou no comando da pasta entre 1998 e 2002. Vedoin disse ainda que torceu para que o tucano fosse eleito em 2002, derrotando o presidente Lula, para que o desvio de verbas no Ministério não fosse interrompido e para o dinheiro fluir normalmente como ocorreu na gestão de FH.

“O interrogando (Luiz Antonio Vedoin) acreditava que o candidato José Serra iria vencer as eleições do ano de 2002 e as emendas iriam ser pagas normalmente, como ocorreu durante o governo Fernando Henrique Cardoso”, descreve o documento da Justiça Federal que relata o depoimento do dono da Planam. Vedoin reclamou que em 2003, já no novo governo, ele ficou sem receber R$ 8 milhões referente a cem ambulâncias superfaturadas que haviam sido entregues para as prefeituras entre julho e setembro de 2002.

CGU

Um balanço das investigações que desbarataram a quadrilha que atuava no Ministério, no Congresso Nacional e nas prefeituras divulgado pelo ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, e pelo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na tarde da última quarta-feira, forneceu mais elementos que demonstram claramente que o esquema foi montado no governo tucano e que só foi encerrado pela ação enérgica do governo atual.

A auditoria da CGU aponta que, entre os anos de 2000 e 2004, a Planam recebeu R$ 78,9 milhões do Ministério da Saúde pela venda dos veículos. Deste total, R$ 56,5 milhões (71,52%) foram liberados entre 2000 e 2002, ou seja, na gestão de José Serra. Ainda segundo o levantamento, no ano de 2002, quando Serra concorreu à Presidência, a Planam foi mais beneficiada com a liberação de recursos, recebendo 59,62% do total que foi destinado para a compra de ambulâncias.

Os números dos convênios firmados entre o Ministério e as prefeituras, cujo fornecedor era a empresa de Vedoin, também mostram que a atuação da Planam foi maior na gestão tucana. Em 2002, dos 615 contratos firmados com municípios, 317 foram celebrados por meio da Planam, o que representa 51,54% do total. Em 2004, este número caiu para 16%. Somando todos os contratos efetivados entre 2000 e 2004 (891) com a Planam, nota-se que 76,43% foram firmados sob o comando de Serra na pasta.

“O esquema criminoso na venda de Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) às prefeituras existia e operava, segundo se apurou e agora se sabe, pelo menos desde o ano 2000 e, provavelmente, desde 1998 ou antes. O esquema só foi descoberto porque houve atuação correta e eficaz dos órgãos do governo, a partir de 2003/2004”, afirma o documento divulgado pela CGU.

O balanço causou uma reviravolta no caso e trouxe à tona os verdadeiros culpados. Até então, as investigações desencadeadas pelo governo Lula estavam sendo utilizadas por setores da imprensa para tentar comprometer o próprio governo. Ou seja, acusar a polícia para manter impune o bandido.

O esquema também envolvia parlamentares que aprovavam emendas e as prefeituras que efetuavam a compra. Até o momento, a CGU identificou 591 prefeituras que adquiriram as ambulâncias por meio da Planam. Embora nem todas podem estar envolvidas, o número de municípios administrados pelo PSDB e PFL é imensamente superior a outros partidos. Quase 40% das prefeituras envolvidas são do PSDB (128) e do PFL (107). Se levado em consideração os partidos que compuseram a base do governo Fernando Henrique (PSDB, PFL, PTB, PL, o então PPB e parte do PMDB) esse número sobe para 453 prefeituras, ou 76,64% do total.

HISTÓRICO

A Planam existe desde 1993. Criou outras empresas interligadas, especialmente para vender ambulâncias a prefeituras, a partir de 1998. O esquema só foi descoberto pelo atual governo porque a CGU identificou problemas de superfaturamento na compra de ambulâncias no estado de Rondônia em 2003.

Logo a auditoria foi estendida para outros estados e descobriu-se que havia uma quadrilha atuando em nível nacional. No final de 2004, a CGU solicitou que a Polícia Federal abrisse inquérito para investigar o caso e acionou o Ministério da Saúde - dirigido por Humberto Costa e depois por Saraiva Felipe - para colaborar com as investigações.

O Ministério Público foi informado e, sob sigilo absoluto, a PF realizou escutas telefônicas e colheu provas do funcionamento do esquema até o início deste ano, quando foi deflagrada  a “Operação sanguessuga”, com prisões e apreensão de documentos.

Segundo a CGU, “o negócio do grupo Planam, como se constata agora, prosperou, tranqüilamente, durante todo esse tempo, sem nunca ter sido incomodado ou sequer investigado. O fato é que somente no atual governo, após a implantação do sistema da CGU, de fiscalizações, in loco, dos recursos federais transferidos às prefeituras, foi que o esquema veio a ser identificado e, com a ação articulada da PF, foi revelado em toda sua dimensão e mostrado ao país”.

Ainda segundo o balanço da Controladoria, “este é um trabalho (a investigação), que se encontra em curso, permite, por exemplo, identificar os maiores autores de emendas que beneficiaram a Planam. Em paralelo, foi aberta pela CGU uma Auditoria Especial no Ministério da Saúde, com total apoio do Ministro daquela pasta, na qual se pretende mapear, entre outras coisas, todos os passos da tramitação das emendas, da aprovação dos projetos ao exame das prestações de contas, passando pela celebração e execução dos convênios. Tudo o que se está desvendando agora é, portanto, fruto da iniciativa do próprio Governo, sendo absolutamente inaceitável a inversão das posições e o escamoteamento da verdade”.

ALESSANDRO RODRIGUES