Sabotagem na votação do Orçamento emperra investimentos das estatais

“Como é que a gente pára um investimento como Tucuruí? Eles estão instalando uma turbina nova e a gente pára como?”, questionou o diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Eduardo Scaletsky, denunciando que o atraso na aprovação do Orçamento da União para este ano está ameaçando a continuidade de obras vitais para o setor energético.

A previsão é que as estatais invistam R$ 41,7 bilhões este ano, mas o início dos gastos está emperrado pela sabotagem da oposição ao processo de discussão do Orçamento Geral da União para 2006, pois o Orçamento de Investimentos das Estatais tramita junto com o Orçamento da União e também precisa de aprovação do Congresso Nacional para entrar em execução.

“A obtenção da auto-suficiência em petróleo depende desses investimentos”, acrescentou Scaletsky, observando que o Orçamento é tradicionalmente votado antes do final do ano, o que não ocorreu agora. De acordo com relatório do Dest, as estatais investiram R$ 28,1 bilhões no ano passado, embora o Orçamento de Investimentos autorizasse gastos de até R$ 35,8 bilhões. Ou seja, elas aplicaram 78,4% do autorizado. “É um índice bastante razoável”, explicou o diretor.

Para o exercício de 2006, 89,2% dos investimentos previstos pelo governo serão no setor de energia. O atraso na votação do Orçamento, além de colocar em risco projetos indispensáveis para a área de infra-estrutura, obriga as estatais a atrasarem uma série de obras e não cumprir contratos assinados com seus parceiros comerciais. Para contornar o problema, o governo estuda editar uma medida provisória para destravar os investimentos das estatais.

Scaletsky assinalou ainda que, no ano passado, 89% dos investimentos realizados pelas estatais saíram dos cofres das próprias empresas. “É um índice de saúde financeira bastante elevado. Outros 2,3% foram bancados com recursos emprestados dos bancos. Outra parte foi bancada com recursos da União”, disse.