Procuradoria rejeita chororô do PSDB contra o presidente

A representação do PSDB contra o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 16 de janeiro, quando o presidente ocupou rede nacional de rádio e TV para fazer um balanço das ações do governo em 2005, foi rejeitada pela Procuradoria Geral da República.

Em despacho considerando legítima a convocação da rede nacional pelo presidente, o procurador-geral eleitoral Antonio Fernando Souza, afirmou que “a divulgação de atos do governo apresentados genericamente como favoráveis à população” não pode ser considerada propaganda eleitoral.

“A indicação de resultados anunciados como positivos em diversas áreas de atuação do governo, e mesmo a manifestação no sentido de que o governo continuará, no último ano de mandato do seu titular, a desenvolver suas atividades em prol da sociedade, como se verifica no pronunciamento questionado, desprovida de qualquer referência a candidatura ou a futuro certame eleitoral, não pode ser identificada como propaganda eleitoral”, assinalou o procurador.