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SinSaúdeSP Falso médico comprova que terceirização mata *José Lião de Almeida, presidente da CNTS e do Sinsaudesp O falso médico Alessandro Marques Gonçalves foi preso em flagrante quando atendia um paciente no Hospital Vasco da Gama, na zona Leste da capital. Ele foi contratado por uma empresa terceirizada. Só naquele dia já haviam passado pelo seu consultório 32 pessoas. Prescrevia medicações, fazia diversos procedimentos e até participou de cirurgias. O médico verdadeiro, do qual Alessandro copiou o CRM, já havia denunciado a fraude há cerca de um ano. O Sindicato tem feito campanha contra a terceirização e as falsas cooperativas na saúde, pois acreditamos que o trabalhador da saúde só tem prejuízos com essas duas práticas condenadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela própria Organização Internacional do Trabalho (OIT). A legislação atual permite a terceirização somente em casos de atividade-meio, em trabalho temporário e serviços de vigilância e transporte. Traz a precarização do trabalho e está ligada a irregularidades como o descumprimento das normas de segurança e saúde. A situação fica mais grave quando as empresas terceirizadas subempreitam serviços de outras e assim sucessivamente, chegando até as falsas cooperativas, muitas das quais atuam de forma ostensiva do setor de saúde. Além disso, essa forma de contrato destrói as condições mínimas de trabalho, impõe jornadas absurdas, cuja saúde do trabalhador não agüenta e cria até segregação, uma vez que separa os que têm direitos trabalhistas dos que nada têm, que passam a se chamar terceirizados. Ao transportar os vínculos empregatícios e as obrigações para empresas às vezes sem qualquer idoneidade financeira, fragiliza a situação desses empregados, que muitas vezes ficam sem pagamento e não têm a quem recorrer, uma vez que a empresa principal se exime de qualquer ônus. Para conseguir o contrato com os hospitais com baixos custos, as empresas de terceirização e as falsas cooperativas também deixam de fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Também não oferecem treinamento e não realizam uma seleção rigorosa dos que são contratados, o que dá margem a casos como o do falso médico, que foi contratado por quatro hospitais, apesar de ter um CRM falso. Os responsáveis pela administração hospitalar precisam estar convencidos de que a terceirização e as cooperativas fraudulentas, ao invés de trazerem lucros, podem acabar resultando em sérios prejuízos, como a morte de pacientes, além de outros problemas como a punição rigorosa pelo Ministério Público, que acompanha atento essas atividades prejudiciais aos direitos dos trabalhadores da saúde. Linha direta com o Lião: 11/3208-1252 ou diretoria@sinsaudesp.org.br |