“Prática danosa à saúde, ao meio ambiente e aos trabalhadores”

OCDE acolhe denúncia contra crimes da Shell e Esso em SP 

Moradores da Vila Carioca, na zona Sul da capital paulista, foram submetidos durante mais de 12 anos à exposição de pesticidas das duas multinacionais, que contaminaram com veneno a água, o ar e o solo da região

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acatou a denúncia contra as multinacionais Shell e Esso, apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Sipetrol-SP), por “práticas danosas à saúde pública, ao meio ambiente e aos trabalhadores no Brasil”.

Com sede no Ministério da Fazenda, o Ponto de Contato Nacional (PCN) tem a função de monitorar o cumprimento do manual de conduta baseado nas diretrizes para as empresas multinacionais da OCDE. Entre os assuntos abordados estão desde as relações trabalhistas a temas ligados ao meio ambiente. De acordo com a denúncia apresentada no dia 8 de maio, as operações de armazenagem e transporte dos produtos da anglo-holandesa Shell e da norte-americana Esso na Vila Carioca, no bairro do Ipiranga, zona Sul da capital paulista, “violaram diversas diretrizes da OCDE sobre meio ambiente e saúde pública”. Entre as evidências apresentadas está um relatório técnico da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo que aponta procedimentos danosos à saúde dos trabalhadores nas operações das duas multis.

No relatório, que levou dois anos para ser elaborado, são apontadas e documentadas cada uma das inúmeras irregularidades cometidas pelas duas empresas em contraposição à legislação federal, estadual e municipal.

Em reunião no dia 23 de maio, o PCN concluiu que a denúncia é pertinente, contém foco suficientemente delimitado e apresenta documentos comprobatórios. “Em função disso, decidiu-se pela aceitação da denúncia e pela comunicação do fato aos pontos de contato nacionais dos países sede das respectivas empresas, bem como à OCDE”, destaca a carta encaminhada no dia 12 de junho pelo coordenador brasileiro do PCN, Pedro de Abreu e Lima Florêncio, às entidades denunciantes. Pedro esclareceu que “as partes serão agora devidamente convocadas a prestar os esclarecimentos necessários para uma conclusão final”. 

CAOS 

Além de Paulínia, no interior paulista e no Bairro da Moóca, na Zona Leste da capital, há suspeita de que somente na Vila Carioca, Shell e Esso tenham contaminado 30 mil pessoas. O envenenamento foi feito através de um depósito irregular com substâncias tóxicas enterradas no subsolo, contendo chumbo e aldrim.

A Shell já foi indiciada pelo Ministério Público de Estado de São Paulo, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça Federal. As ações civis públicas foram impetradas pelo Sipetrol, que vem há muito tempo denunciando a criminosa contaminação do subsolo, da água e do ar, comprometendo a vida dos moradores da região e de todos os funcionários que já trabalharam e trabalham na multinacional.

Com vários tipos de exames realizados, os peritos da Vigilância Sanitária constataram nas águas subterrâneas da Vila Carioca inúmeros tipos de metais pesados, derivados de combustível, que se infiltraram nas águas dos poços artesianos. Entre as 198 pessoas que fizeram os exames, 73 delas encontram-se com o sangue altamente contaminado.

“O Sipetrol reuniu uma série de documentos comprovando a contaminação e denunciou o crime da Shell e da Esso em três organismos internacionais: Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial da Saúde e OCDE – que monitora os procedimentos das multinacionais”, afirmou o diretor da entidade e funcionário da Shell, César Augusto. De acordo com o sindicalista, “a OCDE está agindo porque estamos denunciando com firmeza essas empresas no âmbito mundial. Além do Brasil, os trabalhadores na Nigéria, na África do Sul, nas Filipinas, na Irlanda, na Holanda e nos Estados Unidos, estão com os mesmos problemas de danos à saúde”.

Também diretor do Sipetrol, Valdenir da Cruz Santos frisou que “a Shell enterrou tambores com pesticidas e contaminou a água, o ar e o solo. O que vemos hoje são os reflexos do drama que se alastrou sobre as pessoas e todos os seus trabalhadores”.

Em entrevista para o programa Repercute, o presidente da Associação SOS Vila Carioca, Aristides Acosta Fernandes, lembrou que “o índice de mortalidade na vila é de 13,9% ao ano, enquanto em todo o Bairro do Ipiranga é de 7,8 %”. Já a moradora Isabel Vendromi alertou que “está com problemas de coluna e com dor nos ossos” e não sabe mais o que fazer, pois está sem apoio médico. Com a perícia, lembrou, “foi constatado aldrim na água que estamos bebendo há mais de 12 anos”.

O Sipetrol exige que as multinacionais sejam responsabilizadas pelos danos à saúde dos trabalhadores que ainda pertencem ao quadro funcional e também dos que já foram demitidos. A Justiça determinou que a Shell realize todas as análises clínicas. Mas um grande número de trabalhadores e moradores sequer foram chamados. É o caso de Valter Humbeline, que trabalhou durante 15 anos na Shell e foi demitido após sofrer de depressão por causa da contaminação. “Estou muito mal, com as mãos tremendo e a Shell sequer me chamou para fazer os exames”, declarou.

ADEMAR COQUEIRO