14ª Conferência do Movimento dos Não Alinhados se realiza em Havana

Cuba: Líderes de 116 países condenam agressão ianque à soberania dos povos

“O Movimento de Países Não Alinhados condena todas as ações militares unilaterais, o uso da força ou a ameaça do uso da força contra a soberania, integridade territorial e independência dos países”, afirma a proposta de Declaração Final discutida pelos ministros e representantes das 116 nações que participam da XIV Conferência de Cúpula do Movimento de Países Não Alinhados (NOAL), que se iniciou em Havana, Cuba, na segunda-feira, dia 11, e funcionará até o sábado 16.

A Declaração rejeita “a adoção por certos estados da doutrina de ataque preventivo, incluído o ataque nuclear, que é contrário ao direito internacional”, em clara referência à política intervencionista do governo dos Estados Unidos.

A reunião ministerial ocorrida na quarta-feira foi inaugurada pelo vice-presidente cubano, Carlos Lage, ao mesmo tempo em que se realizaram os trabalhos de seis comissões. Aproximadamente 50 chefes de Estado ou de governo, como o sírio Bashar Assad, Robert Mugabe do Zimbábue, o iraniano Mahmud Ahmadinejad, o bielo-russo Alexander Luka-shenko, o venezuelano Hugo Chávez, e Thabo Mbeki, da África do Sul, são esperados para as decisões finais da organização que congrega dois terços da Organização das Nações Unidas, em termos de países, no sábado.

Outro ponto primordial da Cúpula dos Não Alinhados é conclamar a comunidade internacional na defesa dos direitos humanos, que “são universais, inalienáveis, indivisíveis e incondicionais”, principalmente depois da descarada admissão pública por parte de George W. Bush, da existência de cárceres secretos mantidas pelo Pentágono no estrangeiro.

TERRORISMO DOS EUA

O documento do movimento, rechaça o uso do termo eixo do mal (que no jargão da Casa Branca se aplica à Coréia do Norte, Irã e Síria, entre outros) para apontar Estados “que desenvolvem uma política distinta, sob o pretexto de combater o terrorismo”, o que representa, por seu lado, “uma forma de terrorismo político e psicológico”.

A Declaração chama o governo de Washington “acabar com o embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba”, exige aos Estados Unidos a devolução do território de Guantánamo onde têm instalada uma base naval e considera essa situação como “uma violação da soberania de Cuba e uma violação massiva dos direitos humanos de sua população”.

O texto respalda o governo do presidente Hugo Chávez, reconhece que há garantias para eleições limpas em dezembro próximo, manifesta preocupação pelas “políticas agressivas do governo” de Washington contra a Venezuela e reivindica o “inalienável direito” desse país a determinar sua forma de governo e “escolher seu próprio sistema econômico, político e social, livre de intervenção externa, subversão e coerção”.

Está confirmada uma comissão que aprovará resolução sobre Palestina, integrada pela Argélia, Bangladesh, Colômbia, Cuba, Índia, Indonésia, Malásia, Palestina, Zâmbia e Zimbábue.