Ministro José Temporão defende licença maternidade de 6 meses

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu na quarta-feira (1), durante o lançamento nacional da Semana Mundial de Amamentação, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses em todo o país. A proposta é da senadora e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Patrícia Saboya (PSB-CE) e está em discussão no Congresso com votação prevista para este ano.

“Eu defendo fervorosamente a ampliação da licença-maternidade. Ela  permite que a mãe fique mais tempo com o bebê, facilita o prolongamento do aleitamento nos seios e reduz um pouco a ansiedade da mãe ao voltar ao trabalho e saber que seu filho está em casa precisando dela ou adoentado”, ressaltou o ministro.

No Brasil, cinco estados já adotam a licença-maternidade de seis meses para funcionárias públicas: Ceará, Pernambuco, Amapá, Rondônia e Paraíba. Outros 49 municípios também já concedem o benefício.

Temporão lembrou que em várias cidades e estados, leis locais já estão ampliando o tempo de permanência da mãe em casa ao lado do bebê. É o caso do município do Rio, onde além da licença-maternidade são concedidos outros oito meses de licença para as mães que amamentam. 

AMAMENTAÇÃO 

A enfermeira Soyama Brasileiro, coordenadora dos bancos de leite e promoção da amamentação no Distrito Federal, diz que é totalmente a favor do aumento da licença-maternidade. “Se o projeto for aprovado, nós vamos trabalhar mais ainda com aleitamento materno exclusivo até seis meses. Possivelmente vai aumentar também o índice de doadoras de leite materno”, afirma.

Pela proposta do projeto, elaborado em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), os empresários privados não vão ser obrigados a conceder os dois meses adicionais às trabalhadoras, mas, caso decidam fazê-lo, poderão deduzir do Imposto de Renda o dinheiro gasto nos dois meses a mais. A adoção da medida fará parte do Programa Empresa Cidadã.

No caso do serviço público, uma emenda ao projeto será proposta pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), para autorizar o Executivo a implantar a licença-maternidade de seis meses no serviço público. Está sendo analisada ainda uma proposta para prorrogar a licença-paternidade dos atuais cinco para 15 dias, e uma outra que incentiva as micro e pequenas empresas (que já gozam de isenção fiscal) a aderir ao Programa Empresa Cidadã.

NAYARA DE DEUS