“São contra a reeleição os
que têm medo do êxito do programa libertador liderado por Chávez”
GABRIEL MADRID*
O advogado
venezuelano Gabriel Madrid, no texto, cujos principais trechos publicamos
abaixo, defende o direito do povo de eleger o presidente quantas vezes achar
conveniente e mostra que isto ocorre inclusive em diversos países da chamada
“democracia ocidental”, a despeito deste fato ser negado pelos golpistas que
atentam contra este direito - como denuncia Madrid - movidos pelo “medo do
êxito do programa libertador liderado por Hugo Chávez”
Em uma recente entrevista transmitida pela emissora
venezuelana Globovision, Henri Ramos Allup, secretário-geral da moribunda Ação
Democrática, afirma que o propósito de Hugo Chávez de propor a reforma
constitucional com relação à reeleição indefinida, no sentido de dar
continuidade ao mandato, obedece ao seu esforço de perpetuar-se no poder,
“desvirtuando o principio de alternância, elemento essencial das democracias
modernas”.
Segundo Allup, este
tipo de reeleição “só se dá em países atrasados”, referindo-se aos países
africanos Líbia e Zimbábue e seus chefes de Estado, Khadafi e Mugabe ,
enquanto que, nas democracias ocidentais da Europa e América do Norte, esta
prática estaria excluída de seus sistemas eleitorais. Tais afirmações se
faziam ante o beneplácito dos moderadores que acrescentavam sandices contra os
países africanos situados ao norte e ao sul do Saara e contra seus chefes de
Estado, Kadhafi e em especial contra Mugabe, que foi objeto de burla, por
parte desses painelistas por ocasião de sua visita de Estado à Venezuela,
estendendo-se em insultos de conteúdo racista quase como se fossem êmulos dos
súditos da Alemanha hitlerista.
Façamos um incursão
pelos sistemas eleitorais das democracias ocidentais tão queridas e admiradas
pelo setor oposicionista venezuelano:
A Alemanha, é regida
por um sistema parlamentarista clássico, cujo chefe de governo recebe a
denominação de Chanceler e sua eleição submetida a uma maioria parlamentaria,
que escolhe entre as suas fileiras ou nas de seus aliados, sendo eleito
continua, livre e indefinidamente. Elege-se também um Chefe de Estado
(presidente), por votação popular e sem restrições a quantas vezes possa ser
eleito.
Na França, foi
votada uma nova constituição sob a orientação política de De Gaulle, durante o
período conhecido como V República, que transformou o antigo sistema
parlamentarista, em um sistema semipresidencial e parlamentarista, outorgando
maiores poderes à presidência. Tanto o Chefe de Estado (Presidente), quanto o
Chefe de Governo (Primeiro Ministro), podem ser reeleitos sempre e quando
tenham a vontade de submeter-se ao escrutínio dos eleitores franceses. O
restante dos acontecimentos na França, desde a reeleição de De Gaulle, até o
maio de 1968, quando conclui seu périplo político, é do conhecimento de
qualquer estudante, não se o é do eficiente liquidacionista da Ação
Democrática.
ITÁLIA, ALEMANHA E
PORTUGAL
Itália, não
diferente da Alemanha, é também regida por um parlamento clássico, onde o
Chefe de Governo e o Chefe de Estado têm o direito de reeleger-se.
Portugal, o sistema
semi-presidencial e parlamentarista, data da época da Revolução dos Cravos,
guerra colonial travada por Portugal em Angola, Moçambique, Guiné-bissau e
Cabo Verde, que culminou na queda do regime de Salazar.
No caso dos EUA, os
pais fundadores desta nação são os primeiros a inaugurar um sistema
presidencialista por excelência, tanto que constituiu um paradigma
internacional. Sua Constituição que se orgulha de ser uma das mais antigas do
planeta e cujo texto original permanece intacto. Porém, é também a que mais
sofreu emendas. Que na prática constituem verdadeiras reformas
constitucionais.
Em seu texto não foi
proibida a eleição livre, continua e indefinida, o que permitiu que Roosevelt,
fosse eleito presidente da nação em 1932 e reeleito, pela vontade de seus
eleitores, por três vezes consecutivas em 1963, 1940 e 1944.
Quanto ao Canadá nos
encontramos em dificuldade para definir sua forma de governo, se é monárquico
ou republicano ou ainda um Estado federal onde o Chefe de Estado é a sua
‘graciosa Majestade Britânica’, mas não é uma república e tampouco um reino.
Um domínio em cujo território se exerce a maravilhosa democracia
representativa, onde predomina um regime parlamentarista clássico e
tradicional, que elege seu Primeiro Ministro de forma livre, continua e
indefinida.
Voltemos à Europa,
da qual já vimos uma mostra significativa, em todos os países sem exceção a
Chefatura do Estado (Presidência) e Chefatura de Governo (Primeiro-Ministro e
na Alemanha, Chanceler), são exercidas por cidadãos eleitos no primeiro dos
casos por eleição popular e no segundo pelo parlamento cuja maioria designa
quase sempre um de seus membros para o cargo. Tanto o chefe de Estado como o
chefe de Governo são eleitos continuada e indefinidamente, e ajustando-se às
normas vigentes não precisam cumprir nenhuma outra cláusula.
Essa é a verdade
sobre a reeleição dos Chefes de Estado e de Governo nas mais emblemáticas
democracias ocidentais.
MÁ FÉ
Gostaria que o que
foi dito no programa fosse produto da ignorância, o que os absolveria, caso
contrário é produto de má fé e denota um desprezo pelas mulheres e homens
desta terra, e um medo do êxito do programa libertador que lidera Hugo Chávez,
a quem teme enfrentar no terreno da confrontação democrática, inventando
atentados contra uma suposta alternância, a qual esteve realmente ausente na
nefasta era puntofijista [o autor se refere ao período de 1958 a 1998 no qual
se alternavam no poder os dois partidos representantes de setores da mesma
oligarquia AD – Ação Democrática e Copei – Democracia Cristã].
*Madrid é advogado e
professor de Integraçao Internacional Econômica da Universidade Central da
Venezuela
