Monopólio estrangeiro avança com compra das Telemig e Amazônia

Com a posse das empresas pela Vivo, a Telefónica Espanhola (também dona da Tim) passa a dominar 58,66% da telefonia móvel

A aquisição da Telemig Celular e da Amazônia Celular pela Vivo, anunciada na quinta-feira, foi mais um passo dado pelos monopolistas do setor de telecomunicações, nessa aberração que foi substituir o controle público e nacional pelo capital privado estrangeiro em uma concessão pública, engengrada com a privatização do Sistema Telebrás, em 1998.  

Para a efetivação do negócio, a Vivo pagou R$ 1,093 bilhão pela Telemig – com atuação em Minas Gerais - e R$ 120 milhões pela Amazônia Celular - Pará, Amazonas, Maranhão, Amapá e Roraima -, totalizando agora 35 milhões de usuários (32,88%) em sua área de operação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo e Defesa Econômica (Cade) terão que se posicionar sobre a transação envolvendo as operadoras de telefonia móvel. Uma condicionante apenas pró-forma, pois a atuação desses órgãos tem se limitado em aplainar o caminho dos monopólios.  “Definitivamente, o Cade não tem imposto grandes restrições aos atos de concentração na área de telecomunicações. Quais os objetivos? Claro, preservar a concorrência em cada tecnologia e entre tecnologias. Todas as restrições impostas nesses poucos casos foram, exclusivamente, comportamentais”, afirmou Elizabeth Farina, presidente do Cade, durante o 9º Encontro Tele.Síntese, realizado em março em São Paulo, cujo tema foi “Concentração e consolidação no mercado de comunicações”. Pelas próprias palavras de sua presidente, o nosso colossal órgão antitruste tem favorecido a concentração, isto é, em franca oposição à concorrência que ela diz preservar. “Nos dois últimos anos, o Cade analisou 116 atos de concentração na área de telecomunicações. 22 acabaram ou não foram conhecidos ou por perda de objeto. Desses 116, 94 foram conhecidos e analisados. Só cinco sofreram restrições; 89 foram aprovados sem restrições”, disse.

Na Anatel, mesmo sob o pretexto de apenas analisar a questão “regulatória”, as resoluções têm sido assegurar o controle dos monopolistas no processo de concentração. Em recente decisão, no serviço de TV por assinatura, a Anatel avalizou a compra da Vivax pela Net com uma “restrição”: a devolução de uma das licenças em Santos (SP), uma vez que a Net também operava no município. Contudo, todos os assinantes da Vivax poderiam migrar para a Net. Alguma dúvida sobre a resolução da Anatel em relação à sobreposição de licenças, na região Norte, da Vivo e da Amazônia Celular? Devolução de uma das licenças, migração de clientes ...

Como é sabido, metade da Vivo é controlada pela Telefónica – oficialmente espanhola, mas tendo por trás os fundos de pensão norte-americanos -, que, ao empalmar recentemente a holding detentora da Telecom Italia, passou ao controle da empresa de telefonia celular TIM, do grupo italiano. Com isso, a Telefónica passa a dominar agora nada menos que 58,66% da telefonia móvel do país.

Mas, o apetite monopolista da Telefónica não se restringe à telefonia. Em março deste ano teve liberada pela Anatel os serviços de TV por assinatura via satélite (DTH) para todo o Brasil – serviço que já vinha operando desde novembro do ano passado, sem licença prévia da Anatel, em associação com DTHi (Astralsat), na região de Ribeirão Preto (SP). Em julho, foi consagrada a compra da TVA (grupo Abril), anunciada em outubro do ano passado, por R$ 922 milhões. E está em disputa judicial por serviços de WiMAX (banda larga sem fio).

Se o leitor preferir acompanhar a concentração sob a ótica de outro monopólio, é só mudar a Telefónica pela Telmex/América Móvil que vai dar na mesma, inclusive os fundos de pensão norte-americanos por trás da empresa que é oficialmente mexicana. Aí é só trocar a Vivo pela Claro, TVA pela Net. E, óbvio, acrescentar a Embratel e 80% da Star One, dona dos satélites de comunicações Brasilsat B1, B2, B3 e B4 e Star One C1, C2 e C12. Para registro, os 20% restantes são da norte-americana General Electric (GE).

VALDO ALBUQUERQUE