Bira, vice-presidente da CGTB:

“O Brasil não pode mais ficar à mercê do monopólio da Globo”

“Não há nada mais antagônico à democracia do que essa ditadura de um monopólio de mídia. É preciso exigir que uma concessão pública seja regida por critérios públicos”, afirmou o sindicalista

“Em outubro, o presidente da República, de acordo com a Constituição, recomendará – ou não ao Congresso Nacional a renovação da concessão de TV da Rede Globo. Em seguida, o Congresso aprovará – ou não essa renovação. No Brasil, como em todos os países civilizados do mundo, os canais de TV e as linhas de rádio são concessões públicas. A razão para isto é muito simples: não se pode permitir que a sociedade fique à mercê de manipuladores ou falsificadores de informações, assim como de charlatães culturais a serviço de empresas estrangeiras”, afirmou Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

No entanto, esclareceu o sindicalista, “é exatamente isso o que vem acontecendo, e não é de hoje. Monopólios de mídia, em especial a Rede Globo, tratam essas concessões públicas com se fossem algo pior do que latifundiários. No caso desses últimos, pelo menos, há leis que o latifundiário é obrigado a cumprir, sob pena de parar na cadeia. Mas em relação aos canais de TV e linhas de rádio, a Globo acha-se no direito de fazer qualquer coisa, desde mentir descaradamente até divulgar pornografia, desde promover tentativas de golpe de Estado até fazer proselitismo dos interesses de potências estrangeiras, passando pela difamação de quem ela considera que lhe interessa difamar, sem respeitar nenhuma lei, nenhum regulamento – ainda que meramente indicativo -, sem nenhum respeito por quem foi eleito pelos brasileiros, ou pelas instituições da República, ou pelo voto”.

“A ‘liberdade de imprensa’ da Globo é meramente o esmagamento fascista de toda a população ao seu monopólio. É a pretensão de estar acima das leis, das instituições e da decisão popular. Tal estado de coisas é, evidentemente, incompatível com a democracia. Aliás, não há nada mais antagônico à democracia do que essa ditadura de um monopólio de mídia. Não há como continuar a conviver com tal situação, onde uma única família – a dos proprietários da Globo – se arroga o direito de desinformar os brasileiros, de impor padrões culturais degenerados, de impedir que as informações e a cultura chegam aos nossos lares”, denunciou o vice-presidente da CGTB.

Bira alertou que, “no momento, ao mesmo tempo em que conquistamos a democracia, somos obrigados a suportar um Estado paralelo, ilegal, ultra-oligárquico e ultra-reacionário, em guerra suja permanente contra o Estado nacional brasileiro – uma ditadura televisiva mil vezes mais autoritária do que qualquer outra ditadura que já houve em nosso país”. “Dia 5 de outubro esgota-se a atual concessão pública detida pela Globo. É preciso, neste momento, exigir que uma concessão pública de TV seja regida por critérios públicos – ou seja, que a TV esteja a serviço da sociedade e não dos negócios privados, e muito mal explicados, de uma única família de bilionários e de seu círculo de interesses. A primeira coisa a exigir é que a concessão pública para a TV tenha um prazo razoável. Hoje, elas são concedidas e renovadas por 15 anos, o que equivale a quase quatro mandatos presidenciais. Estranha legislação, em que o presidente da República, eleito por dezenas de milhões de brasileiros, tem apenas quatro anos de mandato. Já uma família de monopolistas que ninguém elegeu para nada, tem 15 anos para explorar uma concessão pública, a seu bel prazer e contra os interesses de praticamente toda a população. Portanto, a primeira coisa a fazer é reduzir esse prazo. Nenhuma concessão de TV ou rádio pode ter um prazo maior do que aquele que os brasileiros concedem ao seu mandatário”, apontou Bira.

Na avaliação do vice-presidente da CGTB, “qualquer prazo maior do que esse significará, sempre, que monopolistas de TV e rádio poderão se sobrepor ao próprio Estado. Ou seja, qualquer prazo maior equivale a conceder uma carta branca para que concessões públicas se transformem em reduto do golpismo contra o próprio Estado democrático que faz essas concessões. Foi apoiado nesse prazo que a Globo fraudou a campanha presidencial de 1989, difamando Lula para aboletar Collor no Planalto. Foi também apoiado nele – e na certeza de que ele será sempre renovado – que a Globo entrou na tentativa de golpe contra Lula nos meses anteriores às eleições do ano passado”, alertou.

“É, também, certa de que terá mais 15 anos de achaque e chantagem, que ela no momento manipula a tragédia aérea de Congonhas, em frontal desrespeito às famílias, aos que morreram e, sobretudo, à verdade, para jogar sua lama contra o presidente Lula. No entanto, certezas só existem até o momento em que deixam de ser certas. Independente de se o Poder Executivo recomendará a renovação da concessão ao Congresso Nacional, o fato é que o controle público sobre a TV é uma necessidade da democracia. Ninguém pode explorar um bem da sociedade contra ela. Se isto tem acontecido até agora, como resultado dos anos de ditadura e do período de governo tucano, é mais do que hora de acabar. Ninguém tem feito mais para isso do que a própria Globo. Suas cruzadas reacionárias e golpistas não têm feito mais do que plantar na população a revolta contra o seu monopólio. Certamente, ela colherá o que plantou. Aliás, já começou a colher os frutos desagradáveis desse plantio”, concluiu Bira.