Esclarecimento
Em relação às
informações veiculadas em nota do jornal Hora do Povo, a Alfabetização
Solidária, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que há 11 anos
desenvolve ações por todo o Brasil, esclarece que:
1. O volume de
recursos destinados aos parceiros pelo Brasil Alfabetizado é informação
pública e está à disposição de todos nos órgãos de governo;
2. Este volume de
recursos federais não foi desviado pela Alfabetização Solidária. Ele foi
recebido e aplicado pela Alfabetização Solidária para atendimento de jovens e
adultos em processo de alfabetização, conforme convênio formalizado entre o
programa federal e a AlfaSol, e reconhecido e atestado por 48 auditorias
oficiais, inclusive pela própria CGU e FNDE/MEC. Os referidos órgãos já
emitiram documentos indicando que não procede nenhum tipo de questionamento
quanto à aplicação dos recursos e execução das metas de atendimento
conveniadas;
3. Em relação ao
convênio estabelecido com o programa federal Brasil Alfabetizado, a
Alfabetização Solidária tinha a responsabilidade de atender 365 mil jovens e
adultos em 2003. Essa meta foi cumprida e superada, tendo a Alfabetização
Solidária atendido mais de 405 mil jovens e adultos naquele ano. A
Alfabetização Solidária vem superando a meta de atendimento estabelecida pelo
Brasil Alfabetizado sucessivamente ano a ano desde o início do seu convênio
com o programa federal. No total, a Alfabetização Solidária foi incumbida pelo
Brasil Alfabetizado de atender cerca de 585 mil jovens e adultos no período
entre 2003 e 2006. A Alfabetização Solidária já atendeu 653 mil jovens e
adultos neste período. Tal resultado é público, consta de cadastros do próprio
MEC – Ministério de Educação e vem sendo atestado e acompanhado por auditorias
periódicas;
4. A
Alfabetização Solidária não está sendo investigada. Periodicamente são feitas
auditorias pela Controladoria Geral da União (CGU). Da mesma forma a AlfaSol
se submete periodicamente a auditorias de vários órgãos, entre eles Tribunal
de Contas da União (TCU) e Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação
(FNDE), que vêm atestando a lisura da AlfaSol na gestão de verbas públicas e
privadas. A aprovação dos documentos e contas da Alfabetização Solidária,
aliás, foi obtida em todas as 48 auditorias, promovidas por diversos órgãos,
às quais foi submetida desde 1999;
5. Segundo o
próprio Ministério da Educação (MEC), a auditoria em curso está sendo
realizada em todas as ONGs que recebem recursos do Programa Brasil
Alfabetizado, e não apenas na Alfabetização Solidária;
6. O relatório
preliminar desta auditoria afirma que não há nenhuma irregularidade na
execução do programa de alfabetização de jovens e adultos desenvolvido pela
AlfaSol;
7. Todas as metas
acordadas em convênios e parcerias com outras entidades públicas ou privadas
foram atingidas e na maioria das vezes até superadas pela Alfabetização
Solidária;
8. Desde que foi
criada, há 11 anos, a AlfaSol já atendeu mais de 5 milhões de pessoas. Isso só
foi possível graças a uma gestão baseada na transparência e ética na aplicação
dos recursos públicos e privados;
Por fim, a
Alfabetização Solidária reafirma que mantém seu compromisso, estabelecido
desde a fundação, de não medir esforços para reduzir o analfabetismo no
Brasil, o que vem fazendo em parceria com 108 Instituições de Ensino Superior.
Alfabetização
Solidária
Nota da Redação:
A notinha publicada pelo HP, que suscitou 50 linhas de evasivas, tinha
apenas 8 linhas, e dizia o seguinte: “A Controladoria Geral da União (CGU)
descobriu que a ONG Alfabetização Solidária, fundada por dona Ruth Cardoso,
mulher de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), recebeu R$ 211 milhões do
Ministério da Educação (MEC) no segundo governo de FHC, R$ 58 milhões entre
2003 e 2006 e, só no ano passado, outros R$ 8 milhões do governo federal e
mais R$ 12 milhões captados de empresas. Esse dinheiro seria suficiente para
alfabetizar 1,14 milhão de adultos, porém menos de 10% deste total foi
alcançado, segundo estudos preliminares do Ministério da Educação. Por causa
disso, o governo federal cortou os repasses para a ONG de dona Ruth.”. Após
tantos esclarecimentos e considerações devemos confessar que nos sentimos
desvanecidos.
