Bush institui o grampo geral dos americanos por 6 meses

Notável exemplo da democracia que vigora nos EUA - a lei que permite por 180 dias o grampo de telefonemas e e-mails sem autorização judicial - foi arrancado de um Congresso chantageado por “alarmes” sobre os “iminentes ataques terroristas”

Após difundir pela mídia “alarmes” sobre “iminentes ataques terroristas” da “escala do 11 de Setembro”, o governo Bush obteve do Congresso dos EUA mais seis meses de grampo e espionagem generalizada dos telefonemas e e-mails dos cidadãos norte-americanos, assim como das comunicações do mundo inteiro que passam através dos “back-bones” de fibra ótica das grandes operadoras, como a AT&T, Verizon e Quest. A “lei” – notável exemplo da maravilha de democracia que vigora nos EUA – tem como efeito colateral proporcionar doravante imunidade para a AT&T e congêneres, que agora vão poder dizer que aquelas salas da CIA dentro dos centros de comunicação estão lá porque o secretário da Tortura dos EUA, perdão, da Justiça, Alberto Gonzáles, e o Czar da Espionagem, almirante Mike McConnell, mandaram. Tudo “na lei”. Com toda essa escuta e grampo, não há o menor sinal de que o atoleiro no Iraque e o recorde de impopularidade de Bush dentro (e fora) dos EUA vão mudar.

Na prática, por seis meses estará revogada outra lei, o assim chamado “FISA” (iniciais de “Foreign Affairs Survei-llance Act”), que proíbe que norte-americanos sejam espionados dentro do seu próprio país pela CIA e co-irmãs. A aprovação do “FISA” em 1978 foi fruto das investigações do Comitê Church sobre os escândalos da vigilância e grampo dos ativistas dos direitos civis, líderes negros e entidades contra a guerra do Vietnã. A bem da verdade, o “FISA” era uma tênue barreira, com um “tribunal” secreto que tinha a incumbência de analisar pedidos do governo para espionar cidadãos norte-americanos, o que na imensa maioria dos casos concedia. Depois do 11 de Setembro, suas normas foram revisadas oito vezes para torná-las ainda mais flácidas. Mas mesmo assim é considerado pela Casa Branca como um “excessivo” controle. É que é uma gente sem limites. Com seu costume de mentir, Bush apresentou sua “lei” como o “upgrade” do “FISA”.

Agora, com o “upgrade”, vai ser a raposa que, por seis meses, vai autorizar suas visitas ao galinheiro: bastará a assinatura de Gonzáles, sob cerco por seu papel de teórico da tortura e pela demissão de sete procuradores que se recusaram a ajudar no roubo das eleições de 2004. Mais a do almirante McConnell , a quem Bush incumbiu de supervisionar a CIA, todas suas alas e porões, mais outras 30 agências e esgotos, e o Serviço Nacional de Grampo dos EUA, também conhecido pelo nome de fantasia de NSA.  

DESINFORMAÇÃO 

Um dos baluartes da desinformação que permite Bush prosseguir nos seus desmandos e guerras, o “Washington Post” se viu acometido de súbita preocupação com a submissão do Congresso às “demandas do governo para permitir vigilância sem garantias dos telefonemas e e-mails dos cidadãos americanos, com escassa supervisão judicial e nenhum relato ao Congresso sobre quantas informações estão sendo interceptadas”. Trata-se, apontou, de que o Programa de Grampeamento ilegal foi tornado lei, ou mais precisamente, foi reescrito para não ter qualquer restrição legal”. É isso mesmo, mas isso só é possível a Bush exatamente pelo papel que a mídia dos EUA joga de, nas palavras de um deputado democrata indignado com a “lei” do Grampo, dos “fomentadores do medo”.

Agora, por meio ano, se é que vai lhes adiantar de alguma coisa, Bush, Cheney, o substituto de Rumsfeld (como é mesmo o nome dele, Gates?) vão poder se entupir de grampo. Aliás, só uma das instalações da NSA grampeia “um milhão de telefonemas e e-mails por hora”, de acordo com um ex-diretor. A nova “lei” expande o grampo: agora é contra a “inteligência estrangeira” – “não apenas terrorismo”, explicita o WP.  

CINISMO 

Uma das coisas mais cínicas da nova “lei” do Grampo é que libera geral a bisbilhotice sobre os cidadãos norte- americanos. Pode ser grampeado à vontade “a menos que seja o “alvo primário” da campana, ainda de acordo com o “Post”. Se fosse o “alvo primário”, aí toda aquela questão da autorização judicial iria prevalecer. Mas a CIA pode muito bem considerar o cidadão vigiado apenas como um “alvo secundário” de outra investigação qualquer, que ninguém sabe qual é, cujas contas têm de prestar a si mesma, mais os guardiões da lei Mr. Gonzáles e Mr. McConnell.

A “lei” alivia a AT&T e as demais operadoras de Grampo daquela montanha de processos – e pagamento de indenizações – pelos próximos seis meses. Vão poder mandar cobrar de Bush, Gonzáles e McConnell. Embora não as livre dos que já estão correndo. Ainda de acordo com a mídia dos EUA, um dos motivos para a pressa de Bush foi que o tribunal do “FISA” andava apertando a CIA quando ao volume do grampo de comunicações internacionais que passam através dos EUA, mas não têm nada a ver com os EUA. Estava cobrando um mínimo de procedimentos legais, ainda que os de um tribunal secreto.  

INCONSTITUCIONAL  

Então, nos próximos seis meses, mais escândalos do grampo para aumentar a popularidade de Bush. A presidenta da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, afirmou que a “lei” do grampo “viola a Constituição dos Estados Unidos”. O diretor-executivo da principal entidade dos EUA, a União Americana pelas Liberdades Civis, Anthony Romero, mostrou-se “atônito” pela aprovação. “Este Congresso provou ser tão sem espinha dorsal ao se sujeitar ao governo Bush, quanto o que aprovou o “Ato Patriótico” ou o ‘Ato do Dever Militar’”. Tim Lynch, do “Catho Institute”, afirmou que “apesar de passados seis anos após o 11 de Setembro e mesmo com a folha corrida do secretário da Justiça Gonzáles, a maioria dos parlamentares pôs suas reservas de lado, se ajeitou na posição fetal e disse ‘sou contra os terroristas também’, conforme votaram a favor”.

Os candidatos a candidatos a presidente pelo Partido Democrata, Barack Obama, Hillary Clinton, Dennis Kucinich, Joe Bidden e Christopher Dodd votaram contra. A liderança do Partido Democrata anunciou que vai preparar uma lei alternativa, e permanente, ao grampo de Bush. “De jeito algum nós vamos esperar seis meses”, apontou o deputado Rahm Emanuel, do Illinois, presidente do Caucus Democrático da Câmara. 

ANTONIO PIMENTA