Giambiagi, Lacerda e a futurologia dos “fatos”

Na quarta-feira, o estimado ex-assessor de José Serra no Ministério do Planejamento e economista cedido ao IPEA, Fábio Giambiagi - especialista em astrologia e futurologia previdenciária - voltou a usar as páginas da “Folha” para propalar seus pareceres sobre a Previdência Social. Neste texto, Giambiagi procura se defender das certeiras observações proferidas pelos economistas Eduardo Fagnani e José Carlos Cardoso, em artigo publicado no mesmo espaço dia 8 de agosto.

Moço apegado a “projeções”, Giambiagi reclama da “retórica” que teria sido usada pelos economistas para desmontar as suas manipulações da situação em que se encontraria a Previdência. Disse que deixaria as palavras de lado e partiria para os “fatos”. Cita cinco deles, pelos quais comprovaria a necessidade de se fazer uma reforma da Previdência e, assim, impedir a falência do sistema.

Segundo ele, o “fato” mais importante é que “em 1988, a despesa do INSS era de 2,5% do PIB; deverá ser de 7,2% do PIB em 2007”. Entretanto, o problema não foi que a despesa do INSS cresceu e sim que o PIB ficou estagnado neste período, principalmente em virtude de políticas econômicas destrutivas como a de FHC. Mesmo assim, se os gastos aumentaram, as receitas do governo também, mas a maior parte dos recursos foi destinada para os juros. 

SUPERAVITÁRIA 

Ao instituir o sistema de Seguridade Social em 1988 – que engloba a Previdência - os constituintes criaram também as fontes para o seu financiamento. Não é à toa, ao contrário do que divulga Giambiagi, que a Seguridade Social (contando todas as fontes constitucionais) é superavitária e dispõe de recursos para garantir a aposentadoria de muita gente. No primeiro ano do governo Lula, 2003, o superávit foi de R$ 31,7 bilhões; em 2004, R$ 42,5 bilhões; em 2005, R$ 57,7 bilhões; no ano passado, R$ 47,9 bilhões.

O segundo “fato” citado por Giambiagi é que “o número de brasileiros com 60 anos ou mais crescerá 4% ao ano de 2010 a 2025”. Desde quando projeções são fatos? Até onde sabemos, “fato” significa “coisa ou ação feita, acontecimento. Aquilo que é real”. Como observou Carlos Lopes, em artigo recente na Hora do Povo, “a demografia é condicionada pela situação econômica. Por exemplo, é sabido que a expansão econômica capitalista sempre cria uma ‘superpopulação’, pela própria necessidade de um ‘exército industrial de reserva’. Assim, dizer que 4% da população, em 1980, estava na faixa acima dos 65 anos, subindo para 5,4% em 2000, e, por isso, essa percentagem será de 8,7% em 2020, de 15,3% em 2040 e de 18,8% em 2050, não passa de idiotice (...) ninguém garante que isso será assim. Por que razão a taxa de crescimento (ou redução) populacional (ou a variação dessa taxa) se manterá estável no período que vai de 2007 até 2050?”

Antes de seguirmos adiante, é necessário deixar claro que o motivo de todo esse terrorismo sobre déficit da Previdência é desmontar a Seguridade Social, reduzir seus recursos para desviá-los ainda mais para os juros. Sobre este ponto, os economistas Eduardo Fagnani e José Carlos Cardoso afirmaram: “A Previdência é o segundo maior item de gasto corrente. Daí a fome do mercado pela reforma e captura desses recursos”.

Em seu artigo, Giambiagi reclama ainda de ter sido chamado de “porta-voz dos setores conservadores”. Num de seus “estudos”, (“Texto para Discussão, 1.050”, do Ipea), Giambiagi cita um evento histórico que é fortemente revelador, não só da sua origem e referência polícia, mas também dos métodos utilizados para manipular os “fatos”. Diz o texto: “Nos agitados meses que se seguiram ao suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, utilizando as páginas da Tribuna da Imprensa para a pregação em que estava empenhado na época (...) Carlos Lacerda esboçou o que deveria ser um programa integral de reformas, dizendo, entre outras coisas, que: ‘é preciso (...) uma reforma da previdência social (...), livrando os institutos da falência em que se encontram’”. Giambiagi ressalta que “o comentário de Lacerda tem 50 anos e o tema da necessidade de fazer uma ampla reforma do sistema de seguridade social no Brasil continua na ordem do dia”. Após esta revelação, é desnecessário maiores comentários, a não ser lembrarmos que nem a Previdência faliu, nem Lacerda foi elevado a grande patriota, bem pelo contrário. 

PRIVATISTA 

Giambiagi se esmera em proferir pérolas que dariam inveja até em Lacerda, tais como os aumentos reais do salário mínimo e do piso previdenciário “foram extremamente generosos”, que os aposentados se acham “sempre prejudicados”, mas o “fato é que o país” tem “regras muito benevolentes de aposentadoria”, entre outras. Para acabar com a farra desse povo que trabalha na roça, nas construções, nas fábricas e em casas de família, ele propõe a redução da pensão por morte,  a desvinculação do aumento das aposentadorias do salário mínimo, a redução das pensões pagas pela LOAS e, apesar de negar em seu último artigo, o aumento da idade mínima para requerer a aposentadoria, fixando-a em 67 anos (H) e 66 (M). 

O propagandista da privatização afirma que não renega “a existência do Estado”. No entanto, ninguém o acusou disso, visto que os próprios monopolistas também não renegam, eles apenas operam para que o Estado centralize os recursos da produção para colocá-los em seus bolsos. Portanto, é por isso que os neoliberais, cujo programa foi rejeitado nas urnas, tentam por todos os lados reduzir recursos para investimentos. A intenção é aumentar os recursos destinados para os especuladores estrangeiros. E Giambiagi nem disfarça ao defender o superávit primário de 5%.

Em suma, para Giambiagi, o que atrapalha o Brasil é o povo brasileiro, que é muito folgado. Se os brasileiros trabalharem até morrer e o dinheiro for parar nas mãos dos monopólios estrangeiros, o problema estará resolvido.

ALESSANDRO RODRIGUES