Aumento do “interesse” internacional faz Incra propor
revisão da lei
Incra denuncia a
especulação estrangeira com terras no país
Megaespeculador George Soros e organizações
internacionais compram enormes quantidades de terra. Interesse é em
biodiversidade e etanol
O Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou uma proposta, junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário, de revisão na regulamentação para compra de terras no
Brasil, devido ao crescimento do capital estrangeiro nos negócios fundiários.
A proposta visa restringir a compra de terras por estrangeiros que, através de
entidades brasileiras, vêm se apropriando de milhares de hectares por toda a
Amazônia, Bahia e Pantanal.
Segundo o presidente
do Incra, Rolf Hackbart “investidores internacionais, por meio de empresas
brasileiras, compram terras como reserva de valor (financeiro) a médio e a
longo prazo”. Não compram a terra para produzir, mas para esperar que o valor
suba para que possam revender. “Fazem isso porque há escassez de terras e
porque o preço tem subido de forma significativa nos últimos anos. Na região
Centro-Oeste, houve uma valorização de 24% na última década” disse Hackbart.
SOROS
A especulação
estrangeira com as terras do Brasil já atraiu a atenção de empresas como a
Adecoagro, empresa de capital argentino e americano que tem o megaespeculador
George Soros entre seus acionistas. A empresa, que já é proprietária de quase
30 mil hectares de terras no País, investe agora na compra de uma área de 150
mil hectares em Mato Grosso do Sul.
Soros já anunciou
seus investimentos no setor de bioenergia, notadamente no etanol de cana de
açúcar brasileiro.
A preocupação do
Incra é com os pequenos e médios produtores rurais que ficam numa situação
desvantajosa em relação as multinacionais na hora de negociar terras
supervalorizadas.
ONGS
Mas a especulação
não é o único interesse estrangeiro com as terras do Brasil. Através da
bandeira da “preservação ambiental”, fundos de investimentos internacionais,
principalmente norte-americanos, têm comprado áreas ricas em biodiversidade.
Um dos casos mais
emblemáticos é o da Ong Cool Earth, que arrecada recursos em seu site da
internet para comprar terras na Amazônia, com a promessa de evitar a derrubada
da vegetação.
Para burlar a lei
brasileira, que proíbe a aquisição de terras públicas por estrangeiros, a
Cool Earth afirma que colocará todas as propriedades compradas no nome de
instituições locais e que irá apenas “administrar” as propriedades por um
período “inicial” de dez anos.
As atividades da ong,
que recebeu 20 mil doações na primeira semana do anúncio, estão sendo
investigadas no Congresso.
As deputadas Vanessa
Grazziotin (PCdoB/AM) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC) apresentaram, na Comissão
da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, requerimento
solicitando que órgãos públicos investiguem a ação da ong.
O Ministério das
Relações Exteriores já foi contactado e o secretário-geral das Relações
Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães Neto propôs reunião com a Caindr para
tratar do assunto.
ALEXANDRE SOUZA