Independência das agências tem que ser revista, afirma Alencar

“O presidente da República não tem como transferir responsabilidade, porque o responsável perante a nação é sempre o presidente. Por essa razão e por outras, eu sou contra a independência e autonomia das agências [reguladoras], porque autonomia é muito bonito quando você pode transferir responsabilidade, mas quando você, diante de um problema, transfere a responsabilidade para o presidente da Republica, não é bom”, declarou o vice-presidente do Brasil, José Alencar, enquanto participava de uma inauguração em Canoas, Rio Grande do Sul.

Segundo Alencar, as agências precisam prestar contas ao ministério relativo à área de sua atuação. “Não tem sentido um ente que não tem que dar satisfação a ninguém. As agências nem cabem no organograma do governo”, declarou. 

O vice-presidente citou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Ela tem mais independência que o próprio presidente da República. Isto está errado e tem que ser revisto”, afirmou.

Alencar não quis apontar as causas do acidente com o Airbus da TAM, mas não isentou a Anac. “O Brasil todo despertou para o problema da aviação civil no momento em que houve aquele acidente do Legacy com o Boeing da Gol, onde morrerem 154 pessoas. A partir dali, houve muita preocupação de todos, culminando agora com esse problema no aeroporto de Congonhas. São casos completamente diferentes, a rigor não tem nada a ver um com o outro, mas provavelmente tem a ver com questões ligadas à administração da aviação civil”, disse. “É claro que, depois que essas coisas acontecem, é mais fácil localizar os problemas, mas estávamos atentos ao que era trazido pela Infraero, pelo comando da Aeronáutica e pelo Conselho Nacional de Aviação Civil”, completou José Alencar.