Temporão defende fundações estatais para dinamizar o SUS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o atual modelo do Sistema Único de Saúde (SUS) “é um modelo em fase terminal, que não atende adequadamente à expectativa do cidadão de ter um atendimento de qualidade, não atende às expectativas dos profissionais de saúde, que se vêem em condições indignas, desmotivados e com salários baixos”.

Para solucionar o problema o ministro defendeu “um novo modelo jurídico institucional legal para os hospitais e institutos federais”, chamado de fundação estatal de direito privado. Temporão explica que “a fundação estatal é uma entidade do Estado. A proposta não é privatizar, muito pelo contrário. É trazer para dentro do Estado inovações que o mundo inteiro experimenta: autonomia, contratos de desempenho, modelos mais eficientes de gestão, cobrança de resultados da administração, remuneração por bom desempenho. Ninguém está inventando a roda”.

O modelo está em discussão no momento em que o Sistema de Saúde brasileiro está para completar 20 anos.

Segundo Temporão, neste novo modelo “os novos contratados serão regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), sem desprezar em momento nenhum a seleção por concurso público, com prova e, dependendo da complexidade do cargo, com avaliação de títulos” além de ter que cumprir metas.

“Não haverá mudança para quem é estatutário. Ele não será obrigado a migrar para a CLT e terá seus direitos adquiridos preservados”, ressaltou o ministro.