Para Hélio Costa, os diretores das agências “não são intocáveis”
O ministro das Comunicações,
Hélio Costa, defendeu que presidentes e diretoras das agências possam ser
demitidos. “Chegamos à conclusão que diretores das agências podem e devem ser
estáveis, mas não intocáveis, não são vitalícios. Todos podem ser
remanejados”, disse Costa.
Como questionou o ministro,
“se um deputado ou um senador pode perder o mandato, por que os diretores e
conselheiros não podem ser mudados?”.
Hélio Costa disse que
existem caminhos que podem ser executados “dentro da democracia e da
convivência harmoniosa dos Poderes”, dando como exemplo a legislação que rege
o Cade, que autoriza ao presidente da República a revisão das indicações dos
conselheiros. “Em situações especiais, o presidente da República pode
solicitar que se reveja a indicação dos conselheiros”, afirmou o ministro
recomendando: “É um caminho a ser considerado”.