Mercadante condena obstrução do PSDB e ex-PFL para impedir que o  presidente do Senado se defenda

O senador Aloizio Mercadante (PT/SP) condenou em discurso na tribuna, na última terça-feira, a obstrução das votações deflagrada pela minoria no Senado, tendo como pretexto a permanência do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) como presidente da Casa. Mercadante ressaltou que “há uma agenda de urgência, em face do momento econômico que atravessamos” que não pode ser adiada por razões que não dizem respeito ao cumprimento das normas regimentais.

“O presidente Renan Calheiros encaminhou à procuradoria-geral da República um pedido para que fosse investigado e o procurador deu início a uma investigação no Supremo Tribunal Federal. O ministro do Supremo já tomou providências em relação à investigação e há uma perícia da Polícia Federal em andamento que não foi concluída, não por um ato do Senado, mas porque é um trabalho complexo, que será apresentado ao Conselho de Ética e absolutamente indispensável no processo da peça acusatória”, assinalou o senador.

Segundo Mercadante, apesar de ser um instrumento legítimo da minoria, “precisamos qualificar a obstrução” que está sendo feito pela oposição. “O processo de investigação tem de ser feito, tem de ser transparente, mas tem de haver o devido processo legal e direito de defesa”, advertiu.

O senador lembrou ainda que, ao mesmo tempo em que a oposição pede pressa na conclusão do processo, apresenta mais requerimentos para que novas investigações sejam iniciadas. Citando o caso da concessão das rádios em Alagoas, Mercadante ressaltou que “no mesmo dia em que entrou com essa representação” no Conselho de Ética, a minoria “deflagrou uma obstrução. Ora, a investigação tem de ser feita, o devido processo legal tem de ser cumprido. Terá de ser nomeado um relator, terão de ouvir testemunhas, colher provas”, assinalou.

Ao concordar com Mercadante, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) assinalou que, de forma normal, a obstrução acontece quando existem projetos em tramitação na Casa com os quais a oposição não concorda. “Não é o caso. Há uma decisão política em face de assuntos que estão sendo tratados no Conselho de Ética, que, pelo menos neste momento, não está sendo agredida nem atacada”, ponderou. Segundo Valadares, o trabalho do conselho está em pleno andamento e “a pressão será indevida na medida em que apressemos a finalização daquilo que está sendo discutido naquele Conselho”.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), alertou que há na pauta uma série de matérias relevantes socialmente para o país. “No que tange à obstrução, registro um apelo à oposição. Temos um entendimento: duas sessões para que a matéria seja discutida. O prazo acaba na quinta-feira. Portanto, espero que, até lá, possamos votar (essas) matérias importantes”, disse.