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Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos defende a redução gradativa da CPMF

No momento em que o Congresso Nacional discute sobre a prorrogação da CPMF, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos defende a redução gradativa da alíquota dessa contribuição. Nossa proposta é que se faça uma redução anual. Sabemos que a Confederação Nacional da Indústria – CNI- propõe a redução imediata da alíquota da CPMF, e também a definição de um cronograma para sua extinção. Segundo a entidade patronal, somente neste ano, a contribuição deverá colocar nos cofres públicos nada menos que R$ 36,2 bilhões. Para 2008, a previsão é de a arrecadação chegar a R$ 39 bilhões.

Ainda segundo a CNI, a carga tributária no Brasil cresce continuamente há mais de dez anos e representa cerca de 35% do PIB. Concordamos com a redução da carga tributária, desde que isso traga algum benefício para a classe trabalhadora. Porque não tem sentido simplesmente diminuir a carga sem que haja algum ganho para o consumidor e benefícios para a classe social mais alta.

Não vemos a CNI pleitear redução de imposto como benefício para os trabalhadores, como também não vemos uma ação da entidade em favor da redução da jornada de trabalho e pela divisão dos lucros ou resultados das empresas – nossas bandeiras de lutas com as quais os empresários sempre se colocam contra.

A Fiesp também tem feito movimento como o “Sou contra a CPMF” e recolhendo assinaturas da população. Há também pessoas que entendem que a CPMF deveria simplesmente ser canalizada para a área da saúde, para a qual foi originalmente criada, em 1996, pelo então ministro da Saúde Adib Jatene. Naquele ano, começou com 0,20% e, desde então, subiu 18 pontos, e hoje está em 0,38%.

Acontece, que o pagamento de impostos desagrada a todos. Mas o cancelamento imediato desse tributo pode causar desequilíbrio nas contas públicas, como alertou o deputado federal e presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Impostos são necessários para manter o funcionamento da máquina pública, como escolas, hospitais e segurança pública, entre outros. É desagradável, mas ainda assim necessários. A CPMF tem a vantagem de tornar a fiscalização mais eficiente por parte do governo, reduzindo a sonegação. Isso, porque, a CPMF se tornou um instrumento do controle dos gastos e de toda a movimentação das contas bancárias do cidadão. Que no futuro a CPMF se torne apenas um imposto de valor simbólico, para efeitos unicamente de fiscalização.

Eleno Bezerra é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical