Franklin anuncia projeto de criação da “TV Brasil”

O ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, anunciou, no dia 16, que o governo irá enviar ao Congresso nos próximos dias uma medida provisória ou um projeto de lei para a criação da Rede Pública de Televisão, a “TV Brasil”. O projeto prevê a fusão da Radiobrás com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que comanda a TVE Brasil e a Rádio MEC.

O anúncio foi feito durante o 20º Fórum do Planalto, evento que se realiza periodicamente para debater a agenda do governo, políticas públicas e de gestão. Segundo Franklin, o modelo está praticamente fechado e será o de uma “empresa estatal”, com recursos orçamentários próprios, autonomia de gastos e autorização para contratar profissionais pelo regime CLT. Franklin disse que a TV deve ter o papel de estimular o espírito crítico das pessoas. “A lógica da TV pública procura tratar o espectador como cidadão, não como consumidor”, esclareceu.

Durante o encontro, o ministro também acrescentou que entre os mecanismos de financiamento do projeto estará a inclusão das verbas orçamentárias para a rede pública no Plano Plurianual (PPA). O ministro assegura ainda que a TV Brasil buscará patrocinadores e parceiros para suas iniciativas. Está prevista ainda, segundo o ministro, a criação de um comitê de gestão, com uma diretoria executiva, envolvendo representantes da sociedade civil e do governo.