Governo destina R$ 6,7 bilhões para o Programa Nacional de Segurança

O presidente Lula lançou, nesta segunda-feira, o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Também conhecido como PAC da Segurança, o programa prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões nos próximos cinco anos.

 Em seu discurso, Lula afirmou que o Pronasci vai tratar a violência “com a mão firme do Estado e a convicção democrática” de que é preciso reverter a exclusão de muitos para que o país seja de todos. “Eu, por muito e muito tempo, aprendi que determinado tipo de comportamento do ser humano a gente não resolve mais com pancadaria, com cassetete, com celas cada vez mais apertadas. Grande parte dos problemas que temos no Brasil iremos resolvendo na medida em que aumente, sobretudo, a oferta de oportunidade pelas prefeituras, pelos estados e pelo governo federal”.

O presidente destacou que o programa tem como objetivo vencer a violência e a criminalidade “que ameaça dividir o território nacional como um afronta ao estado, à democracia e ao cidadão”. O Pronasci tem como alvo o enfrentamento do banditismo, o estreitamento dos laços de cidadania com a população nos lugares mais vulneráveis e tradicionalmente “esquecidos” pelo poder público brasileiro.

Do total de recursos previstos para o programa, R$ 483 milhões serão aplicados já neste ano. Inicialmente, serão atendidas as 11 regiões metropolitanas que têm os mais altos índices de violência do país: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Maceió, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

O programa trata da melhoria do sistema de segurança público e prisional; do desenvolvimento de projetos educativos e profissionalizantes para ressocialização; e da intensificação de medidas contra o crime organizado e a corrupção policial. Prevê também a fixação do piso salarial dos policiais militares em R$ 1.400 e a implementação de bolsas para cursos de capacitação de policiais.