“Peça de acusação do procurador-geral foi seduzida pelos holofotes da mídia”

A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da quarta-feira, recebeu críticas demolidoras. “Fantasiosa, inepta, ficcional, vazia e panfletária” são alguns dos adjetivos usados pelos advogados de defesa que se pronunciaram na primeira sessão do STF. Eles demonstraram que não se sustenta, e não tem base na realidade, a tese fabricada pela mídia, e abraçada pelo procurador, de que teria se formado uma “organização criminosa” para supostamente “comprar” apoio de parlamentares para votação de projetos do governo federal.

O advogado do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, José Luiz Mendes de Oliveira Lima, foi o primeiro a se pronunciar na sessão e definiu como inconsistente e submisso o documento apresentado pelo procurador. “A peça de acusação foi seduzida pelos holofotes da mídia”, assinalou. “Não há no documento qualquer elemento que comprove as acusações feitas a José Dirceu. Isto está mais para peça de ficção do que para uma denúncia”, afirmou José Luiz. Ele lembrou que, além de “afirmações vagas”, a denúncia contra seu cliente pecou por se basear nas acusações feitas pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que acabou cassado na Câmara justamente porque havia mentido no episódio.

MONTAGEM

José Roberto Leal de Carvalho, que defendeu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Luiz Gushiken, também enfatizou em seu pronunciamento que a iniciativa do procurador buscou “agradar à imprensa e as pressões que sempre vêm pela mídia”. Ele ressaltou que não acredita que o Supremo venha a se submeter a essas pressões e denunciou que o procurador forjou provas para incriminar seu cliente. “Na denúncia foram pinçados trechos. Isso é leviandade. Houve a deturpação da prova para apontar a autoria de meu cliente nos quatro crimes de peculato de que foi acusado”, denunciou. “Fazer justaposição de trechos de um depoimento, pinçar, justapor e apresentar em uma denúncia, isso não é motivo para que eu venha aplaudir a ação do Ministério Público”, assinalou. “Desgraçadamente a técnica do procurador-geral, se fosse praticada por advogado, seria alvo de processo disciplinar”, argumentou Carvalho. Ele disse ainda que os ministros e o procurador-geral não deveriam  sucumbir “à máxima nazista de Goebbels (Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler), de que a mentira dita mil vezes vai se tornar uma verdade autenticada”.

AÇODAMENTO

Os advogados afirmaram que as denúncias elaboradas pelo Procuradoria-Geral da República são “ineptas” e “não se sustentam”. “Tratam-se de criação mental do procurador Antonio Fernando de Souza e não deve ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal”, defenderam. Além disso, os advogados enfatizaram que as acusações “não foram individualizadas e não descrevem quais crimes os acusados cometeram”.

Um dos argumentos que desqualificaram o documento lido pelo procurador foi o fato de que, ao final de sua apresentação, ele solicitou ao STF que aceite a denúncia para que possam ser apresentadas as provas contra os acusados. Isto seria, na opinião dos juristas, uma demonstração clara de que o procurador elaborou a denúncia de forma açodada e sem sustentação. Alguns advogados afirmaram ter até mesmo dificuldade em defender seus clientes, por não haver no documento do procurador “qualquer denúncia concreta” contra eles.

Segundo o defensor de Kátia Rabelo, presidente do Banco Rural, José Carlos Dias, o procurador Antonio Fernando de Souza, ao elaborar a sua denúncia, agiu de forma precipitada. Segundo Dias, o procurador incluiu na denúncia até pessoas, que como Kátia Rabelo, na época das supostas irregularidades ocorridas no Banco Rural, não estavam nem na sua direção.

O advogado Alberto Zacharias Toron refutou as acusações contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e classificou a denúncia como uma “obra de ficção”. Segundo Toron, seu cliente “não pode ser tido como mensaleiro porque, afinal, fundou o PT e não receberia dinheiro para votar dessa ou daquela maneira”. O deputado foi reeleito nas eleições parlamentares de 2006.

O Supremo Tribunal Federal decidirá nos próximos dias se aceita ou não a peça de denúncia elaborada pelo procurador. Também deverá ser decidido se a acusação será tratada em bloco ou se será individualizada. Os advogados repeliram, durante a sessão, as pressões que vêm sendo feitas para influir na decisão da Suprema Corte. José Roberto Carvalho, em seu discurso, denunciou, por exemplo, que as ações abertas na segunda-feira pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal fazem parte dessas iniciativas. “Esta decisão estava com data marcada. Apenas dois dias antes desta sessão do STF. Está clara a intenção de pressionar os integrantes deste tribunal”, destacou.

INDEPENDÊNCIA

Os próprios integrantes do STF repudiaram a pressão que vem sofrendo nos últimos dias por parte de setores da mídia e alertaram, através de nota (ver abaixo), que “a tentativa de antecipar o voto dos ministros é especulação gratuita, sem base em fatos reais”. A nota diz ainda que “ao longo de toda sua história, o Supremo Tribunal Federal tem se notabilizado pela independência de seus integrantes, cujas decisões são baseadas no livre convencimento a respeito dos fatos e na aplicação do direito”.

SÉRGIO CRUZ