Parlamento venezuelano aprova projeto de reforma constitucional

Assembléia Nacional da Venezuela aprovou, na terça-feira 21, por unanimidade, em primeira votação, o projeto de reforma da Constituição apresentado na semana passada pelo presidente Hugo Chávez

A Assembléia Nacional da Venezuela aprovou, na terça-feira dia 21, por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de reforma constitucional apresentado na semana passada pelo presidente Hugo Chávez. A proposta cria as bases institucionais para o socialismo na Venezuela, o aprofundamento de sua democracia e o desenvolvimento do país e do povo. O projeto será, ainda, votado em uma segunda discussão na Assembléia Nacional, e em seguida irá a referendo nas urnas. O presidente Chávez convocou o povo venezuelano a debater a reforma constitucional em todos os âmbitos da sociedade. “Que os dirigentes, os líderes, os partidos políticos que apóiam a revolução, os movimentos sociais, os estudantes, as mulheres, os trabalhadores, os indígenas, os militares, os soldados e os combatentes, travem o grande debate que marcará profundamente o início da nova era”, afirmou ao apresentar, no dia 15, em cadeia nacional de televisão e rádio, a proposta perante a Assembléia Nacional.

A proposta altera cerca de 10% da Constituição aprovada em 1999 – trinta e três artigos. Entre os principais desenvolvimentos da carta magna, estão a promoção, pelo Estado, de um modelo econômico produtivo, diversificado e independente, e com preponderância dos interesses comuns sobre os particulares; fim do monopólio privado, do latifúndio e da autonomia do banco central; controle nacional dos hidrocarbonetos; jornada de trabalho de seis horas; e ampliação da democracia, com novos órgãos de poder popular, aumento do mandato presidencial de seis para sete anos e reeleição.  

SEGUNDO DEBATE 

Agora, o texto aprovado retorna para a comissão do parlamento encarregada da reforma constitucional, que preparará a discussão e votação em segunda e decisiva instância. Quanto ao referendo, terá sua data marcada em comum acordo entre a Assembléia Nacional e o Conselho Nacional Eleitoral (o TSE de lá). A presidente da AN, deputada Cilia Flores, avaliou que a mudança constitucional poderá ser feita em “três meses”, lembrando a experiência da aprovação da Constituição de 1999, “que refundou a república”. “Se em seis meses se pôde fazer esse trabalho árduo de consulta, que era completa e geral, e na qual todos participaram”, a modificação desses “33 artigos” poderá ser feita em “três meses”, destacou.

A discussão no conjunto da sociedade venezuelana sobre as reformas em questão já começou. Antes mesmo da apresentação do projeto ao parlamento, ocorreram debates em muitas cidades, bairros da capital, universidades e sindicatos sobre as modificações nos 33 artigos. De acordo com Cilia, o prazo previsto para a convocação do referendo sobre a reforma constitucional é até dezembro. A Assembléia é totalmente integrada por partidos da base de Chávez, porque a “oposição”, em frangalhos pelo reiterado e fracassado golpismo, e sem votos, fugiu das urnas na última eleição.

Na véspera da primeira votação na AN, o presidente Chávez afirmou, durante a inauguração de um hospital infantil cardiológico em Caracas, que “é o povo que reclama maior velocidade nas mudanças e que continuemos derrubando barreiras e obstáculos; que continuemos cortando os nós górdios que amarram, detêm e muitas vezes o angustia”. 

DEMOCRACIA 

Chávez sintetizou o objetivo da reforma constitucional: “para o terreno político, o aprofundamento da democracia popular bolivariana e socialista; no econômico, a preparação de melhores condições para a construção de um modelo produtivo socialista; no campo da administração pública, incorporar novas figuras para melhorar o trabalho e deixar para trás a burocracia”. No terreno social, ele destacou que a proposta visa “incrementar os direitos dos trabalhadores e ampliá-los para todos os âmbitos imagináveis”, e no cultural, o aprofundamento de “nossas raízes afrodescendentes e aborígines, nossa consciência patriótica e antiimperialista”.

Ao apresentar na Assembléia o projeto de reforma constitucional, o presidente Chávez destacou que “as mudanças permitem abrir uma nova etapa de construção da Venezuela Bolivariana e Socialista, abrem ao povo novos horizontes, abrem as portas a uma nova era”. “Trata-se”, ressaltou, da confrontação “entre dois modelos de país”. “Este, que está recompondo a Venezuela, reestruturando-a e reorientando-a para a construção de um projeto social, humanista e socialista”. E o outro, o capitalismo, “que destruiu a Venezuela, semeia a desigualdade, destroça os valores humanos, e acaba com a sociedade e a humanidade”. Ele recordou que foi como resultado desse fracasso histórico do capitalismo em atender as necessidades essenciais do povo venezuelano e da pátria que surgiu no país a revolução bolivariana. 

ANTONIO PIMENTA