Os imprescindíveis
Em entrevista a um
jornal paulista, o presidente Lula declarou que “quando um dirigente político
começa a pensar que é imprescindível, que ele é insubstituível, começa a
nascer um ditadorzinho”.
É verdade: quem se
acha imprescindível, e não é, não passa de um ditadorzinho. Diferente é a
situação de quem, numa determinada quadra da História, é realmente
imprescindível, ou seja, aqueles cuja falta, num determinado momento,
significa levar o país a um retrocesso. Nisso, o nosso presidente certamente
concordará conosco, e com Brecht, que “Há aqueles que lutam um dia; e por
isso são bons;/ Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;/
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;/ Porém há aqueles que lutam
toda a vida; esses são os imprescindíveis”.
Geralmente, esses
últimos são os que têm maior dificuldade de conceber a própria grandeza,
simplesmente porque não lutam para ser grandes, ou porque se consideram
grandes. Lutam porque acham que é necessário lutar – e, exatamente por isso,
são grandes.
Lula é um desses
“que lutam toda a vida”. Por isso, não é espantoso que tenha uma estimativa
modesta sobre o seu próprio papel.
Alguns fariseus da
mídia colonizada quiseram jogar sobre o presidente Chávez, e sua proposta de
acabar com as limitações à reeleição na Venezuela, a declaração de Lula - cuja
posição é a de não concorrer a um terceiro mandato. O próprio Lula, na
entrevista citada, esclareceu que não estava se referindo à democracia de
outros países.
Realmente, não há
nada mais autoritário e grotesco do que um candidato de si próprio.
Completamente diferente é a situação quando é o povo que deseja reconduzir
alguém a alguma função, especialmente à função suprema de presidente da
República.
Em janeiro deste
ano, escrevemos aqui que “a limitação à reeleição é uma limitação ao direito
do povo escolher quem ele quiser para governá-lo. Não por acaso, jamais foi
para ampliar a democracia que essa limitação foi imposta. Ao contrário, e com
toda lógica, ela é uma forma de limitar a própria democracia, ou seja,
reduzi-la”.
Com efeito, nos EUA,
por exemplo, a limitação do número de mandatos do presidente somente foi
instituída após a morte de Franklin Delano Roosevelt – que, contra a mídia, os
cartéis e os monopólios financeiros, conquistara quatro mandatos populares
consecutivos. No entanto, os governadores continuaram a ter quantos mandatos
fossem eleitos e, naturalmente, os deputados e senadores.
Aliás, é peculiar,
no Brasil, que os detentores de cargos legislativos possam ser eleitos quantas
vezes as urnas os elegerem, enquanto os detentores de cargos executivos não o
possam. Por que essa diferença? Certamente, não é pela possibilidade de uso da
máquina administrativa para reeleger-se, pois é evidente que um deputado ou
senador também poderá, com suas ligações políticas, fazer uso dessa máquina.
Seja como for, na
França as reeleições presidenciais são ilimitadas e ninguém jamais disse –
exceto quando De Gaulle era presidente e se chocava com a política
imperialista ianque – que a França não é uma democracia. E nem é preciso falar
dos chefes de governo em sistemas parlamentaristas, onde o primeiro-ministro é
reeleito indefinidamente (o primeiro-ministro da Irlanda acaba de conquistar
um terceiro mandato). Muito menos é necessário falar nos chefes de Estado
vitalícios – reis, rainhas, ainda comuns na Europa. Nestes a reação não vê
problemas.
Mas, por que essa
preocupação em impedir que líderes populares possam ser reeleitos? Porque não
é fácil para o povo condensar em um líder as suas aspirações a uma vida melhor
e mais digna. Quando isto acontece – e não é sempre que acontece – mais
difícil ainda é substituir esse líder, fruto de décadas de luta e história,
por outro. É para isso que serve a limitação à reeleição. Para impedir os
imprescindíveis de exercerem o papel para o qual foram preparados por uma vida
inteira de luta.
C.L.